O Programa Bolsa Família inicia um novo ciclo de pagamentos neste mês, com as transferências realizadas pela Caixa Econômica Federal. Os valores previstos variam de acordo com a composição familiar, conforme estabelecido na legislação.
Como o principal programa de transferência de renda do país, o Bolsa Família é focado nos brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, a gestão é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Entenda a seguir.
Quais são os valores do Bolsa Família em março?
Neste mês, nenhuma regra do benefício foi alterada, de modo que todos os inscritos recebem o benefício mínimo de R$ 600 mensais. No entanto, existem benefícios complementares que variam conforme a composição familiar.
Dessa maneira, a Lei nº 14.061/2023, que instituiu os novos parâmetros do Programa Bolsa Família, preveem estes pagamentos:
- Benefício de Renda de Cidadania: é um pagamento feito para todos os membros da família, com valor dede R$ 142 por pessoa;
- Benefício Complementar: consiste em um pagamento complementar caso o Benefício de Renda de Cidadania não complete o benefício mínimo de R$ 600 estabelecido no programa;
- Benefício Primeira Infância: pagamento no valor R$ 150 para cada criança de idade entre 0 e 6 anos na família;
- Benefício Variável Familiar: benefício de R$ 50 concedido às famílias que tem entre seus membros gestantes e/ou crianças com idade entre 7 e 12 anos incompletos ou adolescentes de até 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: pagamento extra de R$ 50,00 por bebê de até seis meses de idade na família.
Para receber estes valores, os cidadãos precisam estar devidamente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Mensalmente, é realizado a inclusão de novos membros a partir dessa base de dados.
Além disso, é fundamental atender ao critério de renda do Programa Bolsa Família. Neste caso, são considerados elegíveis as famílias brasileiras que possuem como renda per capita familiar mensal até R$ 218.
Quais são as datas de pagamento em março?
Neste mês, os pagamentos do Bolsa Família começam no dia 15 de março. Geralmente, a Caixa Econômica Federal efetua os pagamentos nos últimos dias úteis do mês.
Os beneficiários são divididos em 10 grupos distintos, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O NIS é concedido aos inscritos no Cadastro Único, como um número de identificação das famílias socialmente vulneráveis.
Assim, os pagamentos são escalonados ao longo do mês, em diferentes datas. Confira o calendário previsto para março:
- NIS terminado em 1: 15 de março de 2024;
- NIS terminado em 2: 18 de março de 2024;
- NIS terminado em 3: 19 de março de 2024;
- NIS terminado em 4: 20 de março de 2024;
- NIS terminado em 5: 21 de março de 2024;
- NIS terminado em 6: 22 de março de 2024;
- NIS terminado em 7: 25 de março de 2024;
- NIS terminado em 8: 26 de março de 2024;
- NIS terminado em 9: 27 de março de 2024;
- NIS terminado em 0: 28 de março de 2024.
Para consultar o benefício, os beneficiários podem acessar o aplicativo do Bolsa Família, disponível Android e iOS. O login é feito com as mesmas informações de cadastro do Caixa Tem.