Em comunicado feito ao b8 Notícias, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a antecipação do calendário do Bolsa Família de março. No entanto, a medida contempla apenas municípios específicos do país.
Ao todo, foram antecipados mais de R$ 1,01 bilhão da folha de pagamento para distribuição, com previsão de atender mais de 1,49 milhão de famílias no geral. Entenda mais informações a seguir.
Como funciona a antecipação do calendário Bolsa Família de março?
O MDS antecipou os pagamentos especificamente para auxiliar os municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública.
Nessas circunstâncias, a pasta adota medidas especiais para assegurar que as famílias inseridas no Programa Bolsa Família possam movimentar os benefícios.
Em resposta ao contato do b8 Notícias, o MDS informou que as ações iniciais são válidas por dois meses. Isso quer dizer que os municípios que receberam a antecipação em fevereiro também têm direito ao benefício de forma adiantada em março.
“Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais, com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam movimentar os benefícios”, explica o MDS em comunicado.
A antecipação prevê a liberação dos valores, logo no primeiro dia do calendário do pagamento, para todas as famílias beneficiárias que estão nos municípios afetados. Em março, os pagamentos começam a partir do dia 15/3.
“Vale ressaltar que apenas os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecido pelo Governo Federal, preenchem o requisito de ter o benefício antecipado e não precisam seguir o calendário de saque conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS)”, a pasta reforça.
Quais são os municípios contemplados pela antecipação?
Segundo a resposta do MDS ao B8 Notícias, em fevereiro, a antecipação do pagamento foi adotada nos municípios dos seguintes estados:
- Paraná (15 municípios);
- Rio de Janeiro (10);
- Rio Grande do Sul (73);
- São Paulo (3);
- Sergipe (7);
- Ceará (15);
- Amapá (1)
- Espírito Santo (1).
Essas mesmas cidades terão direito ao valor antecipado em março. A instituição também informou que a lista atualizada para a nova rodada ainda está em processamento. Ou seja, é possível que outros municípios sejam inclusos na medida.
Lembrando que, para o município ser contemplado, é necessário que o governo do estado ou do município decrete a situação de emergência, ou calamidade pública.
“Portanto, municípios que preencheram o requisito em fevereiro, continuarão a receber a antecipação em março. Informamos ainda que a lista atualizada para o mês de março ainda está em processamento”, reforça o MDS.
Somente assim é possível solicitar recursos federais nas ações de defesa civil. Atualmente, o procedimento é realizado e reconhecido pelo Governo Federal através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A lista dos municípios é publicada no Diário Oficial da União e, também, pelo site do GOV.BR. A principal delas, disponibilizada em fevereiro, já pode ser consultada pelos beneficiários.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
Para os demais beneficiários que não estão inseridos na lista de municípios ou em regiões em estado de calamidade pública, o calendário segue o esquema tradicional, sem antecipação. Neste mês, os pagamentos vão até o dia 28 de março.
No atendimento aos beneficiários, a Caixa Econômica Federal divide os inscritos em 10 grupos distintos, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), vinculado ao sistema do CadÚnico. Confira as datas do mês de março:
- NIS terminado em 1: 15 de março de 2024;
- NIS terminado em 2: 18 de março de 2024;
- NIS terminado em 3: 19 de março de 2024;
- NIS terminado em 4: 20 de março de 2024;
- NIS terminado em 5: 21 de março de 2024;
- NIS terminado em 6: 22 de março de 2024;
- NIS terminado em 7: 25 de março de 2024;
- NIS terminado em 8: 26 de março de 2024;
- NIS terminado em 9: 27 de março de 2024;
- NIS terminado em 0: 28 de março de 2024.
