Na última quarta-feira, 10 de abril, em um evento no Palácio do Planalto, o Governo Federal anunciou a inclusão de mais 112,5 mil domicílios no programa Minha Casa Minha Vida Rural e Entidades. A expectativa é que mais de 440 mil pessoas sejam beneficiadas nesta etapa.
Para viabilizar estas moradias, um investimento de R$ 11,6 bilhões será direcionado às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. Durante a reunião, também foram apresentados os números e expectativas para o mês de abril.
O que é o Minha Casa Minha Vida Rural e Entidades?
O Minha Casa Minha Vida Entidades é uma modalidade do programa habitacional que concede financiamento subsidiado para pessoas físicas, com foco na produção de moradias para famílias que residem em áreas urbanas.
No entanto, são atendidas apenas entidades vinculadas ou organizadas por instituições privadas sem fins lucrativos. Essa política é viabilizada com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Em particular, o MCMV Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 4,4 mil em áreas urbanas. Já o MCMV Rural focará exclusivamente na Faixa 1 nesta nova etapa, priorizando famílias com renda anual de até R$ 31.680 em áreas rurais.
O Minha Casa Minha Vida Rural subsidia a produção ou aprimoramento de moradias para um grupo específico, que inclui agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias que residem em áreas rurais.
Para acessar essa modalidade, é possível obter o subsídio ou financiamento. A modalidade subsidiada, foco da recente seleção do Governo Federal, é viabilizada por recursos do Orçamento Geral da União.
Dados sobre a nova etapa do programa
1. Minha Casa Minha Vida Rural em abril de 2024
- 75 mil moradias;
- 1.274 municípios atendidos;
- 300 mil pessoas beneficiadas;
- Investimento de R$ 5,6 bilhões nesta fase;
- 2,9 mil moradias entregues desde 2023;
- 1,4 mil habitações autorizadas a terem obras retomadas com aporte suplementar de recursos.
2. Minha Casa Minha Vida Entidades em abril de 2024
- 37 mil moradias selecionadas;
- 269 municípios atendidos;
- 148 mil pessoas beneficiadas;
- Investimento de R$ 6 bilhões nesta fase;
- 22 estados atendidos.
O que é o Minha Casa Minha Vida?
O Minha Casa, Minha Vida é a maior iniciativa de habitação popular do Brasil, com foco em subsidiar ou financiar a aquisição de um imóvel para famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa é dividido em diferentes faixas de renda.
Para as habitações urbanas, são atendidas famílias com renda bruta familiar mensal entre R$ 2.640 e R$ 8 mil. As habitações rurais, por sua vez, preveem renda bruta familiar anual de R$ 31.680 até R$ 96 mil.
As faixas de menor renda, inseridas na Faixa 1 Urbana e Rural, são priorizadas. Isso ocorre porque a iniciativa tem como objetivo principal atender famílias de baixa renda.
No entanto, o cálculo dessa renda não considera outros benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários. Portanto, é possível aderir ao programa e ainda receber valores como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, auxílio-doença, entre outros.
Até o momento, foram entregues mais de 7,7 milhões de moradias pelo programa habitacional desde sua criação em 2009. A meta do programa é contratar mais 2 milhões de unidades habitacionais até o final de 2026.