O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na última quarta-feira (10/4) que o governo pretende lançar um novo programa de financiamento habitacional, específico para famílias com renda média.
A iniciativa será apresentada na próxima semana, conforme declaração feita em uma cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar a construção de 112 mil novas unidades do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Além disso, o presidente informou que o Palácio está preparando o programa para que o foco seja a reforma de casas entregues pelo governo federal. A data oficial de início, no entanto, ainda não foi divulgada.
Novo programa de financiamento habitacional para classe média
O programa Minha Casa, Minha Vida financia a moradia de cidadãos que tenham renda de até 8 mil reais.
O mercado de crédito imobiliário para famílias que tenham renda acima desse valor, no entanto, está escasso, de acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, durante a cerimônia de lançamento das novas unidades do MCMV.
No evento, Lula discutiu sobre como o governo constrói casas para o público de baixa renda, enquanto aqueles com melhores condições financeiras utilizam o financiamento.
“A gente faz casa para pobre e o rico tem financiamento”, comentou o presidente. “Não tem casa para o cara que ganha 7 mil.”
A população que se encontra entre os dois grupos, portanto, não é atendida por nenhuma iniciativa. Pensando nisso, será iniciado o programa de financiamento de crédito habitacional, de modo que esses cidadãos também possam adquirir a casa própria.
De acordo com o ministro, a redução dos depósitos em poupança, responsáveis por financiar o sistema de empréstimos habitacionais, juntamente com juros muito altos, fazem com que os bancos não tenham interesse em financiar esse segmento, reduzindo assim o crédito.
Em uma tentativa de recuperar o setor, o governo discute possibilidades para incentivar a oferta de empréstimos.
Uma das opções em discussão envolve a redução do depósito compulsório dos bancos no Banco Central, de 20% para 15%, sendo a diferença utilizada para crédito imobiliário.
A iniciativa, no entanto, ainda está em seus primeiros passos. A medida dependerá de uma decisão do Banco Central.
112 mil novas casas
Estima-se que pelo menos 440 mil pessoas sejam beneficiadas com a inclusão de mais de 112,5 mil domicílios no MCMV. Para viabilizar as construções, um investimento de R$ 11,6 bilhões será destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social.
O público beneficiado é composto por comunidades quilombolas, povos indígenas e grupos organizados por movimentos de luta por moradia.
Segundo o governo, a prioridade das habitações será para os considerados vulneráveis, como famílias que habitam áreas de risco e as que possuem mulheres como chefes de família.
O anúncio da última quarta-feira contemplou as modalidades Rural e Entidades do programa, onde foram selecionadas propostas de construção de casas feitas por entidades habilitadas pelo governo.
No MCMV Rural, o governo selecionou mais de 75 mil moradias rurais em 1.274 municípios que possuem recursos para produzir e melhorar as unidades. Essa etapa é dedicada aos indivíduos beneficiados pela Faixa Rural 1 do programa.
Na modalidade Entidades, foram selecionadas propostas para 37 mil casas em 269 municípios, viabilizando o financiamento para famílias com renda mensal de até R$ 2.640, que sejam organizadas por associações com entidades privadas sem fins lucrativos.