O Cadastro Único (CadÚnico) é um instrumento do Governo para mapear as informações de famílias em situação de vulnerabilidade social e conceder benefícios como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para ter direito a auxílios como esses, estar inscrito no CadÚnico é um dos principais critérios. No entanto, é essencial que o beneficiário mantenha o cadastro atualizado.
Para este ano, o Ministério do Desenvolvimento Social, da Família e do Combate à Fome (MDS) implementou um plano de revisão e averiguação cadastral do Bolsa Família.
A iniciativa tem como objetivo verificar e atualizar os dados das famílias inscritas no CadÚnico, sendo uma forma de identificar a necessidade dos beneficiários, bem como identificar possíveis inconsistências e fraudes.
Mas, afinal, quem precisa regularizar o cadastro no Bolsa Família neste mês? Entenda a seguir.
Regularização do Bolsa Família
O procedimento de qualificação cadastral do Bolsa Família inclui dois casos: a averiguação cadastral e a revisão cadastral.
A averiguação é uma forma de investigar as informações de famílias que apresentam irregularidades, como inconsistências de dados sobre composição familiar, vínculo empregatício etc.
A revisão é uma forma de verificar os dados de famílias que não atualizam o cadastro há mais de 24 meses, com o intuito de identificar possíveis irregularidades.
Assim, a regularização deve ser feita pelos beneficiários que não atualizam o cadastro há mais de 2 anos (24 meses).
Quem tiver qualquer mudança de dados também deve atualizar a informação.
Por exemplo, é preciso atualizar os dados em caso de mudança de residência, perda ou troca de emprego, chegada de novos membros e qualquer outra alteração relacionada a um membro da família inscrita.
Portanto, vale destacar que, mesmo as famílias que não foram convocadas para a averiguação ou revisão cadastral, devem manter os dados atualizados no CadÚnico.
A falta de atualização no programa pode implicar no atraso do pagamento ou até na suspensão do benefício.
Grupo tem prazo prorrogado
Apesar da urgência em atualizar os dados das famílias inscritas no Bolsa Família, o MDS prorrogou o prazo para um grupo específico: beneficiários que vivem em cidades com decreto de calamidade ou emergência.
Conforme explicou o MDS à nossa equipe, o objetivo é adotar medidas especiais para que essas famílias possam ter acesso ao valor do benefício o mais rápido possível.
Inclusive, as famílias que vivem nessas localidades vão receber o valor logo no primeiro dia do pagamento de abril (17/4). A iniciativa é válida por dois meses, mas pode ser prorrogada.
Se a situação persistir após o período de dois meses, será necessária uma nova solicitação, explicou o MDS.
Como atualizar os dados do Bolsa Família?
O Bolsa Família é um auxílio assistencial que visa atender pessoas em vulnerabilidade social, mais especificamente aquelas que têm uma renda familiar por pessoa de até R$ 218.
Também é necessário que as famílias estejam inscritas no CadÚnico para receberem o Bolsa Família.
Os dados precisam ser atualizados nos casos que citamos acima, como mudanças na dinâmica familiar ou inscritos que não atualizam as informações há mais de dois anos.
A atualização dos dados precisa ser feita presencialmente em uma unidade de atendimento do CadÚnico ou do CRAS (Centros de Referência de Assistência Social).
Para isso, é necessário procurar a unidade mais próxima na sua região e levar documentos de todos os membros da família, principalmente o CPF.
Além disso, o Governo orienta que as famílias levem um comprovante de residência, preferencialmente uma conta de energia.
Vale destacar que é necessário que cada membro da família esteja inscrito no CadÚnico. A inscrição individual é válida apenas nos casos em que os indivíduos realmente moram sozinhos.