Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto que visa tornar obrigatório o ensino da língua tupi e de outras línguas nativas da região em escolas de educação básica.
O Projeto de Lei (PL) 273/24, de autoria do deputado David Soares (União-SP), também propõe incluir essa exigência na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Para entender mais sobre essa iniciativa, confira abaixo o que se sabe até agora sobre o projeto para tornar o ensino de tupi obrigatório nas escolas.
Projeto busca tornar obrigatório o ensino de tupi e outras línguas nativas
O PL proposto pelo deputado Soares pretende alterar a Lei nº 9.394, de 20 de maio de 1996, de forma a tornar obrigatório o ensino da língua tupi ou de outras línguas nativas em escolas de ensino básico.
Se aprovada, a lei deve entrar em vigor 180 dias após sua publicação oficial.
De acordo com o relator, o idioma foi fundamental para contribuir para a unidade política de formação do Brasil.
Da mesma forma, permitiu a origem de milhares de palavras para a língua portuguesa, sendo uma referência de identidade cultural brasileira.
Soares também comentou sobre como uma língua indígena como o tupi teve tamanha difusão em comparação com outros países da América.
No momento, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Constituição e Justiça e de Cidadania; e Finanças e Tributação.
Justificativa
Para o relator, a educação dos jovens brasileiros não deve ser pautada apenas na formação acadêmica, mas também no pluralismo e na atualização cultural.
Portanto, detalhes importantes não deveriam passar despercebidos, como temas que fazem parte da realidade do país, que marcam a história e influenciaram de forma contundente a linguagem atual.
Soares acredita que a difusão da língua tupi e de outras línguas nativas é uma questão relevante o suficiente para ser inserida no currículo escolar brasileiro, assim como outras questões consideradas fundamentais e abraçadas pelas escolas.
Por isso, ele apresenta a proposta para incluir no currículo escolar dos estudantes o estudo da língua nativa e das demais línguas regionais de povos que habitavam o Brasil antes de seu descobrimento.
Muito além de uma questão histórica, esses idiomas continuam sendo fonte de influência para as culturas locais, indo além do material que originou uma série de termos da língua portuguesa.
Como informado anteriormente, em poucos países da América uma língua indígena teve tanta difusão quanto o tupi. Portanto, para o deputado, o PL 273/2024 se faz necessário.
Tramitação do projeto
O PL 273/24 do deputado David Soares foi apresentado à Câmara no início do ano, em 16 de fevereiro.
Inicialmente, a proposta foi entregue às comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Constituição e Justiça e de Cidadania; e Finanças e Tributação.
No início deste mês, o texto foi encaminhado para publicação. Nesta quinta, foi recebido pela primeira comissão, de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).
O projeto ainda deve passar por todas as comissões responsáveis e receber a aprovação de cada uma para ser efetivamente aprovado.