O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) terão novas regras de identificação dos participantes na edição de 2024.
As provas são organizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que implementou novas regras para este ano.
O Encceja acontecerá no dia 25 de agosto e o cronograma completo já foi divulgado.
No caso do Enem, o instituto apenas divulgou as datas do calendário preliminar. No entanto, o exame geralmente ocorre nos primeiros domingos de novembro.
Regras de identificação dos participantes
Uma das novidades para 2024 é que os exames passarão a aceitar documentação válida para estrangeiros, de acordo com o Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados.
Documentos digitais também serão aceitos por meio do aplicativo da conta Gov.br.
Com a expansão das opções de documentos de identificação, o Boletim de Ocorrência (B.O), geralmente apresentado por candidatos que foram roubados ou perderam a documentação, não será mais aceito.
O objetivo é aumentar a segurança no processo de identificação dos estudantes para evitar problemas como fraude.
As novas regras também permitirão que transexuais, travestis ou transgêneros se inscrevam com o nome social.
Para isso, esses candidatos precisam se cadastrar na Receita Federal. Agora, não será mais necessário enviar documentos comprobatórios, como era feito anteriormente.
Portanto, antes de se inscrever no Enem ou no Encceja, o candidato que deseja ser identificado pelo nome social deve verificar seus dados na Receita Federal e atualizá-los, se necessário.
Encceja 2024
O Encceja é um exame oferecido pelo Inep para estudantes que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada. O exame é uma oportunidade para que essas pessoas obtenham o certificado.
Para quem deseja obter o diploma do ensino fundamental pelo Encceja, é necessário ter pelo menos 15 anos. No caso do ensino médio, a idade mínima é de 18 anos.
O calendário completo já foi divulgado, confira:
- 25 de março a 5 de abril – entrega da justificativa de ausência na última edição;
- 15 de abril – resultado da justificativa de ausência;
- 15 a 19 de abril – recurso para candidatos que tiveram as justificativas negadas;
- 23 de abril – resultado do recurso;
- 29 de abril a 10 de maio – período para realizar a inscrição no Encceja;
- 25 de agosto – data de aplicação do exame.
Enem 2024
O Enem também é um exame organizado pelo Inep e tem como objetivo avaliar as competências dos alunos que concluíram ou estão concluindo o ensino médio.
O exame é uma das principais vias de acesso a instituições de ensino superior públicas e privadas.
A vaga pode ser conquistada pelos alunos ao utilizarem as notas obtidas em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
No entanto, cada programa tem seus critérios de elegibilidade e regras próprias. Por exemplo, apenas o Sisu é válido para o ingresso em instituições públicas por meio da nota do Enem.
O calendário completo ainda não foi divulgado. Por enquanto, só temos datas preliminares. O período para os candidatos justificarem a ausência começa no dia 15/4.
Confira o calendário preliminar:
- 15 a 26 de abril – justificativa de ausência e solicitação de isenção de taxa;
- 13 de maio – resultado da justificativa e isenção de taxa;
- 13 a 17 de maio – recurso para candidatos com justificativa e isenção negadas;
- 24 de maio – resultado do recurso.