O prazo para pedir isenção de taxa no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa nesta segunda-feira (15/4).
Candidatos que não podem pagar pelo valor da inscrição e se encaixam nos critérios de isenção determinados pelo edital podem solicitar o direito para o não pagamento da taxa no Enem 2024.
Quem solicitou a isenção no ano passado e não compareceu nos dois dias de prova precisa justificar a ausência para ter o direito novamente.
Os candidatos que perderem o prazo só poderão se inscrever no exame se pagarem a taxa de inscrição, tendo em vista que as solicitações só podem ser realizadas no período previsto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Solicitação da isenção de taxa no Enem 2024
A solicitação da isenção de taxa é um processo que pode ser feito para os candidatos que desejam realizar o exame, mas não tem como pagar pela taxa de inscrição.
O Inep ainda não divulgou o valor da inscrição deste ano, mas a taxa foi de R$ 85 nos anos anteriores. Portanto, deve-se manter nesta faixa.
Para ter direito à isenção de taxa é preciso atender aos seguintes critérios:
- Ter realizado o ensino médio completo em escola pública ou em escola privada com bolsa integral (100%);
- Estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio em uma instituição pública devidamente declarada pelo Censo Escolar;
- Estudantes que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio e tenham cursado o ensino médio em rede pública ou privada com bolsa integral;
- Pessoas que declarem situação de vulnerabilidade econômica e sejam membros de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Os candidatos podem enviar as solicitações a partir desta segunda-feira (15/4) e o prazo termina às 23h59 do dia 26 de abril, seguindo o horário de Brasília.
Lembrando que o prazo também inclui o envio das justificativas e que o envio não é garantia de que o pedido será aceito.
É possível que o Inep recuse a solicitação por algumas razões, como inconsistência de dados, não atendimento aos critérios de isenção, falta de documentação comprobatória, entre outras coisas.
Para quem tiver tido o pedido negado, ainda é possível fazer uma nova tentativa, mas é importante ficar de olho no calendário para não perder o prazo.
Cronograma Enem 2024
O Inep ainda não divulgou o cronograma completo do Enem 2024. Por enquanto, foi informado apenas o calendário preliminar referente a essa primeira etapa de solicitação de isenção de taxa.
Confira:
| Prazos | Etapa |
|---|---|
| 15 a 26 de abril | Envio das justificativas de ausência e solicitação de isenção de taxa |
| 13 de maio | Divulgação do resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa e justificativas de ausência |
| 13 a 17 de maio | Prazo para entrar com um recurso caso o candidato não tenha tido a solicitação e/ou justificativa aceita |
| 24 de maio | Divulgação do resultado da análise dos recursos de justificativas de ausência e solicitação de isenção de taxa |
Os pedidos de isenção de taxa e o envio das justificativas de ausência devem ser feitos na Página do Participante do Inep, que deve ser acessada por meio dos dados cadastrados na conta gov.br.
É importante que os candidatos mantenham os dados do login salvos de maneira segura, uma vez que a Página do Participante é o canal de comunicação do inscrito com o Inep.
É por meio dela que o candidato vai conferir os resultados do pedido, assim como realizar a inscrição, conferir local de prova, acessar nota das provas, entre outras coisas.
Vales destacar que ter a solicitação de isenção de taxa aceita não é garantia de inscrição na prova. Esses candidatos também devem realizar a inscrição na data indicada.