O governo federal lançou, nesta sexta-feira (8/3), em celebração ao Dia Internacional da Mulher, o programa “Asas para o Futuro”.
A iniciativa é liderada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e busca incluir grupos específicos e invisibilizados no mercado de trabalho.
Para saber mais sobre o Asas para o Futuro, confira informações pertinentes do programa abaixo e o que esperar de seus primeiros passos no país.
Lançamento do Asas para o Futuro
O Asas para o Futuro foi lançado no Dia Internacional da Mulher e, conforme informado anteriormente, será uma forma de garantir que mulheres ocupem mais espaço no mercado de trabalho.
Nesse sentido, a proposta é voltada especialmente para mulheres de 17 a 30 anos, negras e da periferia.
De modo que seja possível proporcionar qualificação profissional a elas, o planejamento inclui a assinatura de um acordo de cooperação com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
Além disso, a ministra revelou que sua pasta está trabalhando para garantir a implementação de duas leis fundamentais nesse âmbito.
As informações foram compartilhadas durante o programa “Bom dia, Ministra”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A primeira, instituída no ano passado, deve garantir que 5% das vagas do Sine (Sistema Nacional de Emprego) sejam destinadas às mulheres em situação de violência.
Já a segunda envolve oferecer 8% das vagas a públicos do tipo no caso de serviços terceirizados do governo federal.
Transparência salarial
Em sua participação no programa, Cida também comentou sobre o relatório de transparência salarial, criado a partir da Lei nº 14.611/2023.
O documento dispõe sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres, e o prazo para que as empresas entreguem seus informes a respeito disso termina na próxima sexta-feira (15/3).
De acordo com a ministra, os dados poderão ser consultados a partir do dia 31, data em que o documento será disponibilizado.
Além disso, após o período de publicação, as empresas que não cumprirem com a norma serão notificadas. Os centros terão 90 dias para recorrer e, caso as justificativas sejam recusadas, os responsáveis deverão partir para a fiscalização e multa.
Ações de enfrentamento ao feminicídio
Em relação ao enfrentamento ao feminicídio, a ministra citou uma série de ações em sua participação no programa.
Alguns exemplos são a licitação de treze novas Casas da Mulher Brasileira, a entrega de Centros de Referência de Atendimento à Mulher para municípios menores e a ampliação das patrulhas Maria da Penha.
Em relação ao último, o serviço de patrulhas foi criado para acompanhar, por meio de rondas próximas ao local de residência, a situação de mulheres que estão sob medida protetiva de urgência.
Além disso, o governo federal deve destinar R$ 10 milhões em edital público para incentivar o uso de tornozeleiras específicas para criminosos agressores de mulheres.
Apesar de o dispositivo já existir como política pública, ele costuma ser empregado para outras questões, como é o caso do monitoramento de presos em sistema semiaberto.
Nesse caso, o dinheiro servirá para garantir mais medidas de prevenção e controle do feminicídio. Cida revelou que estão trabalhando dentro de um pacto com diversos ministérios nessa luta.