O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) divulgou uma nova lista de CNHs suspensas e cassadas, com as informações dos motoristas notificados. A lista foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta semana.
Como previsto na legislação de trânsito nacional, os condutores têm até 30 dias para entrar com recurso na Junta Administrativa de Recursos e Infrações (Jari) antes que a suspensão ou cassação seja efetivada. Entenda como consultar a seguir.
Como consultar a lista de CNHs suspensas e cassadas?
1. Diário Oficial do Distrito Federal
Para saber se o seu nome e documento estão inscritos na lista de CNHs suspensas e cassadas, você pode consultar a lista publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.
As informações estão disponíveis a partir da página 8 do documento em uma tabela, considerando a edição do dia 4/4.
2. Portal de Serviços Senatran
Outra maneira de consultar informações sobre sua habilitação de trânsito é por meio do Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A consulta é realizada pelo site, com o Certificado Digital ou login usando o número de CPF e senha cadastrada.
É possível acessar também com os dados cadastrados na plataforma gov.br. Depois de efetuar o login, é necessário encontrar a aba “Condutor” no centro da página e clicar em “Consulte sua carteira de habilitação”.
Por meio desse serviço, é possível consultar todas as habilitações, desde as antigas até a atual. Também é possível ver os detalhes de cada uma delas, incluindo questões relacionadas a suspensão e cassação.
3. Aplicativo da Carteira Digital de Trânsito
Disponível para Android e iOS, essa plataforma permite que os usuários acessem suas habilitações, além da versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Sobretudo, unifica os serviços relacionados a esses documentos.
O acesso também é feito por meio da plataforma gov.br. Dentro do aplicativo, o cidadão consegue consultar informações da habilitação na aba “Condutor”, mas também conferir dados do automóvel na aba “Veículos”.
Há especificamente uma seção para multas e infrações na aba “Infrações”. Por esse aplicativo, o condutor também pode pagar seus débitos e acessar descontos especiais.
As infrações estão organizadas com base nas que estão com pagamentos pendentes, pagas e vencidas. Além disso, as informações são dispostas com base na data e horário em que foram registradas.
Por que essas carteiras de motoristas estão suspensas e cassadas?
De acordo com as informações oficiais, os principais motivos para a cassação ou suspensão dessas habilitações são:
- Direção sob influência de álcool, conforme previsto no Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
- Recusa de teste de álcool, conforme previsto no Artigo 165-A do CTB;
- Dirigir em velocidade superior à permitida na via, conforme previsto no Artigo 218 do CTB;
- Perda total de pontos na CNH, conforme previsto no Artigo 261 do CTB.
Dentro dessas situações, os períodos de suspensão do documento de habilitação variam de 2 a 12 meses, conforme a gravidade da infração cometida. Para recuperar o direito de dirigir, os motoristas devem fazer a reciclagem do curso de habilitação.
A legislação de trânsito nacional indica que os motoristas flagrados dirigindo durante o período de suspensão da CNH terão o documento cassado. Portanto, devem recomeçar todo o processo de formação de condutores.