Na última terça-feira (5/3), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma redução de 37% nos valores das bandeiras tarifárias. Essas são as taxas cobradas na conta de luz dos brasileiros para custear os serviços de usinas mais caras.
Comumente, as bandeiras são indicadas nas cores verde, amarelo e vermelho, pois indicam a situação no cenário de geração de energia no país e o custo dessa operação. Entenda a seguir o que essa redução significa na prática.
O que acontece a partir da redução das bandeiras tarifárias?
Em primeiro lugar, a decisão da Aneel estabelece uma redução gradativa das tarifas extras. Dessa maneira, quando a bandeira amarela for acionada na geração de energia no país, o consumidor terá 37% de redução nas cobranças em sua conta de luz.
A partir dessa redução, os valores e bandeiras ficam organizados da seguinte forma:
- Bandeira verde: indica que as condições de geração de energia são favoráveis e não há adição de custo;
- Bandeira amarela: indica que as condições de geração de energia são menos favoráveis, e diante da redução de 37% em relação ao valor anterior, a tarifa passa a ser de R$ 18,85 para cada MWh utilizado;
- Bandeira vermelha patamar 1: indica que as condições de geração de energia estão desfavoráveis e, com a redução de 37%, a tarifa passa a ser de R$ 44,63 por MWh utilizado;
- Bandeira vermelha patamar 2: indica que as condições de geração de energia são muito desfavoráveis, e a partir da redução, a tarifa passa a ser de R$ 78,77 por MWh utilizado.
A decisão de redução das tarifas decorre de um cenário favorável para a geração de energia elétrica no país, pois os índices pluviométricos aumentaram os níveis nos reservatórios nos últimos dois anos.
Novo gatilho de acionamento das bandeiras
A decisão de reduzir as bandeiras tarifárias acompanha um novo gatilho para o acionamento desses indicadores no país. Esse novo gatilho está associado ao uso extraordinário das usinas termelétricas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Nessas situações, o uso extraordinário das usinas termelétricas para assegurar o funcionamento do sistema de geração de energia no país terá um custo que pode afetar a cor da bandeira. Anteriormente, esse custo fazia parte de outro encargo.
No gatilho usado antes dessa atualização, o gasto dessa operação entrava nos chamados Encargos de Serviço de Sistema (ESS), que consiste em uma taxa paga na conta de luz. Assim, havia aumentos pontuais quando essas usinas eram acionadas no país.
Como funcionam as bandeiras tarifárias?
Como mencionado anteriormente, as bandeiras tarifárias são os principais indicadores do custo da operação de geração de energia elétrica no Brasil. Quando há um nível menor de chuva, a geração de energia nas usinas hidrelétricas diminui como consequência.
Assim, a Aneel precisa acionar as usinas termelétricas para continuar a abastecer o país com energia elétrica adequadamente. O que ocorre é que a operação nessas usinas é mais cara, e o custo adicional é repassado aos consumidores na conta de luz.
Por isso, as bandeiras amarelas e vermelhas indicam um aumento no valor pago pela utilização da energia elétrica. Apesar disso, a última vez que a Aneel acionou essas duas bandeiras foi em abril de 2022, em decorrência da crise hídrica.