Consulta do BPC de abril será aberta na semana que vem; veja passo a passo

A consulta do Benefício de Prestação Continuada (BPC) será aberta na semana que vem, a partir do início dos pagamentos do programa. Neste mês, os pagamentos começam no dia 24 de abril, se estendendo até 8 de maio.

Como de costume, serão liberados 10 lotes escalonados, baseados no penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) de cada cidadão.

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Para receber o serviço, por sua vez, é necessário cumprir alguns critérios de elegibilidade, visto que ele é um direito de uma parcela específica da população. Saiba mais sobre o BPC e veja como fazer a consulta do benefício abaixo.

Como consultar os valores do BPC?

O BPC paga parcelas mensais equivalentes a um salário mínimo vigente (R$ 1.412) aos seus beneficiários.

Como informado anteriormente, essa quantia poderá ser consultada a partir da semana que vem, visto que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libera as informações atualizadas sobre a parcela de cada mês na semana em que os pagamentos começam a ser feitos.

Desse modo, em poucos dias, os cidadãos poderão acessar o site oficial do Meu INSS ou o aplicativo, disponível para sistemas Android e iOS, e conferir a parcela. Veja abaixo como fazer esse procedimento:

• Após acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, faça o login na plataforma do Gov.br, inserindo CPF e senha;
• Na tela inicial, procure pela barra de pesquisa e digite “Extrato Bancário”;
• A página irá exibir informações como o valor e outras questões pertinentes a respeito da parcela de abril.

Critérios de elegibilidade

Embora o BPC faça parte dos benefícios do INSS, ao contrário dos procedimentos comuns exigidos para serviços como a aposentadoria ou pensão, para garantir o benefício, é necessário atender a alguns pré-requisitos diferentes e específicos.

Antes de tudo, vale ressaltar que o BPC possui caráter assistencial, e não previdenciário. Assim, ele não exige o recolhimento de contribuições, mas sim atende a necessidades econômicas e à deficiência ou idade avançada dos beneficiários.

Para receber os valores, é necessário ser uma pessoa idosa de 65 anos ou mais, ou uma pessoa com deficiência de qualquer idade.

No segundo caso, é considerada uma deficiência qualquer condição que cause impedimentos de longa duração (a partir de dois anos), seja ela de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Segundo a definição do Governo Federal, esses impedimentos devem ser barreiras que dificultem a participação plena e efetiva dos cidadãos na sociedade.

Por fim, o BPC ainda possui um limite de renda que deve ser obedecido. Para garantir o benefício, é preciso ter uma renda per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente.

O governo também recomenda que os membros familiares do beneficiário estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Calendário de abril

Assim como os demais benefícios do INSS, no caso do calendário, os pagamentos do BPC seguem a regra das datas escalonadas a partir do penúltimo dígito do NB.

Neste mês, os pagamentos serão liberados nos seguintes dias para 10 grupos distintos: