O calendário de pagamentos do benefício salarial PIS/Pasep de 2024 iniciou-se no dia 15 de fevereiro. A consulta do abono para esse mês já está disponível.
Os pagamentos são destinados aos trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Para entender mais sobre o assunto, confira abaixo como realizar a consulta do abono PIS/Pasep de 2024, as datas oficiais de pagamento e quem tem direito ao benefício.
A consulta do Abono PIS/Pasep 2024 já está disponível
O abono salarial é um benefício anual cujo valor máximo é de um salário-mínimo vigente (R$ 1.412) na data do pagamento.
Ele é um direito dos trabalhadores formais e servidores públicos que cumprem uma série de pré-requisitos específicos, e quem trabalhou durante o ano inteiro pode receber o valor cheio.
Neste ano, a novidade é que os calendários de pagamentos para quem recebe o PIS e o Pasep serão unificados.
Anteriormente, os servidores públicos eram pagos com base no dígito final do número de inscrição. Agora, todos irão receber seguindo uma única lógica: datas escalonadas conforme o mês de aniversário dos beneficiários.
Estima-se que, em 2024, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono, o que representa um desembolso de R$ 23,9 bilhões.
Nesse sentido, é importante lembrar que a Caixa é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil realiza as movimentações do Pasep.
Como fazer a consulta?
A consulta para saber se um cidadão tem direito ao abono foi aberta no dia 5 de fevereiro, e pode ser feita por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou do portal Gov.br.
No caso do aplicativo da Carteira Digital, basta seguir estes passos:
- Baixe o app Carteira de Trabalho Digital;
- Na página inicial, faça o login com os dados cadastrados no portal Gov.br. Caso não tenha feito isso antes, crie uma senha;
- Após inserir as informações de login, vá até o menu de opções. Clique em “Benefícios”, e então em “Abono Salarial”;
- Por fim, já será possível saber se você tem ou não direito à nova rodada do benefício.
Calendário oficial
Como informado anteriormente, a partir deste ano, não haverá mais distinção entre os calendários de pagamentos.
Portanto, tanto trabalhadores formais quanto servidores públicos receberão os valores de acordo com seu mês de aniversário. Confira as datas oficiais a seguir:
| Nascimento | Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro de 2024 |
| Fevereiro | 15 de março de 2024 |
| Março | 15 de abril de 2024 |
| Abril | 15 de abril de 2024 |
| Maio | 15 de maio de 2024 |
| Junho | 15 de maio de 2024 |
| Julho | 15 de junho de 2024 |
| Agosto | 15 de junho de 2024 |
| Setembro | 15 de julho de 2024 |
| Outubro | 15 de julho de 2024 |
| Novembro | 15 de agosto de 2024 |
| Dezembro | 15 de agosto de 2024 |
Quem pode receber?
O valor do benefício depende de quanto tempo um cidadão trabalhou no ano-base.
Neste ano, é considerado o período de 2022, por conta do atraso no calendário em decorrência da pandemia de Covid-19. Confira abaixo quais são os pré-requisitos:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos, sendo um trabalhador formal ou servidor público;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep;
- Ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal durante o período vigente;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, sendo eles consecutivos ou não, no ano-base de apuração;
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.