A partir da próxima semana, no dia 20 de março, os estudantes poderão consultar as informações do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC). O serviço estará disponível por meio de uma plataforma específica do Governo Federal.
Ao todo, estão sendo investidos R$ 6,1 bilhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação com o objetivo de financiar a iniciativa. O programa funciona como um incentivo financeiro-educacional para estudantes de baixa renda.
Entenda a seguir.
Como será feita a consulta ao Pé-de-Meia?
Os estudantes poderão consultar as informações do Programa Pé-de-Meia por meio do aplicativo Jornada do Estudante, criado pelo MEC. Nesta plataforma, constam todas as orientações sobre os critérios de elegibilidade e orientações de pagamento.
O aplicativo está disponível para Android e iOS, com compatibilidade para celular e tablet. Os estudantes podem consultar as informações relacionadas com os canais de atendimento do programa, registros de frequência e conclusão e informações importantes.
Se o benefício for aprovado, é por este portal que o estudante acessa dados sobre parcelas de matrículas, calendários de pagamentos, valores a serem transferidos e informações bancárias. Ou seja, funciona como um portal de serviços do programa.
Inicialmente, o aplicativo Jornada do Estudante foi lançado em junho de 2022 como parte do Programa Transformação Digital. Sobretudo, oferece aos usuários uma comunicação digital direta com o Ministério da Educação.
Como funciona o programa?
O Programa Pé-de-Meia atende os estudantes matriculados em escolas públicas que estejam cursando o Ensino Médio, ou o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). A faixa etária contempla estudantes que possuem entre 14 e 24 anos.
Além disso, é obrigatório estar inscrito com a família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. O pagamento é realizado em quatro etapas, conforme os seguintes incentivos:
- Incentivo por Matrícula: concedido de maneira anual para os alunos que efetuarem suas matrículas no início do ano letivo, esse apoio financeiro funciona como um suporte inicial para os custos dos estudantes com educação;
- Incentivo de Frequência: pagamento realizado em nove parcelas distintas ao longo do ano letivo, como um incentivo destinado aos alunos que alcançam a frequência mínima de 80% no currículo escolar;
- Incentivo de Conclusão: pagamento concedido aos alunos que concluem os anos letivos com êxito, contando com aprovação e participação em avaliações;
- Incentivo para participação no Enem: consiste em um pagamento para os estudantes que comprovem a participação no Enem, estimulando-os a buscar o ingresso no Ensino Superior.
O calendário de cada um desses incentivos foi confirmado pelo Ministério da Educação em fevereiro deste ano. A expectativa é atender 2,5 milhões de estudantes ao longo das datas previstas.
Regras de cancelamento do Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia desliga os alunos que optarem por abandonar a iniciativa voluntariamente, mas também aqueles que não estiverem mais dentro dos critérios de elegibilidade. Isso inclui os aspectos de idade e inscrição no CadÚnico.
Também serão excluídos aqueles que reprovarem por dois anos consecutivos ou que abandonarem os estudos por mais de dois anos. Qualquer estudante que cometer algum tipo de fraude ou irregularidade terá o benefício cancelado.
Além disso, em caso de retorno ao Pé-de-Meia após o abandono ou reprovação na escola, o Ministério da Educação estabelece o pagamento do benefício uma única vez para cada ano do Ensino Médio.