A Prova de Vida é um dos principais instrumentos de manutenção dos benefícios previdenciários, pois garante que os segurados estejam recebendo corretamente os valores.
Neste processo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utiliza dados específicos.
Em abril deste ano, a Previdência Social atualizou as regras dessa política com o objetivo de melhor atender os beneficiários de aposentadorias, pensões e demais auxílios. Entenda como funciona a seguir e mantenha seus pagamentos regularizados.
Quais são os dados que o INSS usa na Prova de Vida?
O INSS passou a ser o responsável pela prova de vida. Para realizar o procedimento, a autarquia verifica as seguintes informações dos segurados:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro;
- Realização de empréstimo consignado nas instituições financeiras por meio de reconhecimento biométrico;
- Saque de benefícios em instituições financeiras por meio da identificação biométrica;
- Comparecimento presencial e voluntário nas Agências da Previdência Social (APS) para a realização de algum serviço;
- Atendimento em perícia médica presencial ou via telemedicina;
- Atualizações no Cadastro Único, na situação em que o segurado é o Representante Familiar;
- Recebimento dos benefícios via reconhecimento biométrico.
Além dessas informações, existem alguns dados que estão sendo avaliados para também serem incluídos nessa lista. Assim, poderão ser utilizados para comprovação de vida do beneficiário. Confira:
- Carteira de vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito, ou segurança pública;
- Comprovante de votação nas eleições;
- Emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade ou outros documentos que necessitem da presença física do titular, ou de reconhecimento biométrico;
- Declaração do Imposto de Renda como titular ou dependente.
As mudanças na Prova de Vida eliminaram a obrigatoriedade do comparecimento presencial nas agências do INSS para realizar essa comprovação.
A Previdência Social mantém o direito de continuar convocando os segurados nas situações que forem necessárias, mas, por via de regra, a autarquia continua sendo a gestora responsável pelo procedimento.
Além disso, podem realizar visita no endereço cadastrado no benefício a qualquer momento. Essa visita serve para realizar a comprovação, através de um agente do instituto.
O que é a Prova de Vida?
A Prova de Vida é um procedimento anual para comprovar que um segurado inscrito em um benefício de longa duração da Previdência Social está vivo. Essa norma é estabelecida pela Lei nº 8212/1991.
Além de conferir se a pessoa está viva, essa política faz parte de um processo de revisão da concessão e manutenção dos programas previdenciários. Portanto, faz parte de um esforço para apurar irregularidades ou erros nos pagamentos.
Anteriormente, a Prova de Vida era realizada no mês de aniversário do titular do benefício. Além disso, essa comprovação era sempre feita de maneira presencial, mas os impedimentos da pandemia do coronavírus criaram uma necessidade de atualização.
De qualquer maneira, vale reforçar que o INSS se tornou o órgão responsável pelo procedimento. Caso seja necessário, é possível que a autarquia visite presencialmente o segurado ou peça para realizar a comprovação em meios oficiais.
Mas isso geralmente só ocorre quando o instituto não encontra meios de realizar o procedimento por conta própria, a exemplo dos casos em que os segurados não contam com dados suficientes para que o INSS possa confirmar a prova de vida.
Lembrando que as alterações previstas na Portaria MPS nº 723/2024 estabelecem o marco temporal da última prova de vida processada. A partir dessa atualização, o INSS terá 10 meses para consultar as informações do cidadão nos bancos de dados.