Em março deste ano, o custo da cesta básica aumentou em 10 das 17 capitais brasileiras analisadas, segundo dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos do Dieese.
As maiores variações positivas foram registradas em Recife (5,81%), Fortaleza (5,66%), Natal (4,49%) e Aracaju (3,90%), refletindo a pressão inflacionária sobre os preços dos alimentos.
Por outro lado, algumas capitais apresentaram reduções significativas no custo da cesta básica, como o Rio de Janeiro (-2,47%), Porto Alegre (-2,43%), Campo Grande (-2,43%) e Belo Horizonte (-2,06%).
Com relação ao custo médio das cestas básicas, São Paulo se destacou como a cidade mais cara do país, com o conjunto dos alimentos básicos custando, em média, R$ 813,26.
Em seguida, vieram as cestas do Rio de Janeiro (R$ 812,25), Florianópolis (R$ 791,21) e Porto Alegre (R$ 777,43).
Nas regiões Norte e Nordeste, onde a composição da cesta difere, os menores valores médios foram encontrados em Aracaju (R$ 555,22), João Pessoa (R$ 583,23) e Recife (R$ 592,19).
O Dieese estimou que, considerando a cesta mais cara do país (São Paulo), o salário mínimo ideal em março deveria ser de R$ 6.832,20, ou seja, 4,84 vezes superior ao valor atual de R$ 1.412,00.
Isso destaca a discrepância entre o poder de compra do salário mínimo e o custo de vida básico.
A análise evidencia a necessidade de revisão e ajuste das políticas salariais para garantir uma condição digna de vida para os trabalhadores e suas famílias frente aos aumentos constantes nos preços dos alimentos e outros produtos essenciais.
Proposta
Diante desse cenário, o setor de supermercados apresentou uma proposta de composição da cesta básica nacional ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última terça-feira (2/4).
A proposta visa desonerar alguns alimentos, reduzindo ou zerando a cobrança de impostos sobre eles, como uma medida para conter os impactos da alta nos preços.
Essa iniciativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) está alinhada às discussões sobre a reforma tributária, promulgada em dezembro de 2023, que busca estabelecer isenções e reduções de impostos em produtos específicos.
A regulamentação da reforma tributária é um dos temas centrais da agenda econômica e legislativa atual, sendo esperado que as mudanças sejam estabelecidas por meio de projetos de lei complementares.
Ações
O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, oferece uma série de ações e programas para atender cidadãos em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Um deles é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que adquire alimentos da agricultura familiar e os distribui para redes que atendem pessoas em vulnerabilidade.
Além disso, existe a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), que fornece cestas básicas aos centros federativos responsáveis por amparar cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
Ambos os programas têm como objetivo principal combater a insegurança alimentar.