Na última terça-feira (2/4), os cartórios nacionais lançaram um novo sistema eletrônico para autorizar a doação de órgãos. A proposta é agilizar os procedimentos e permitir a oficialização da vontade dos cidadãos em aderir a essa política de doação.
A medida foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil e faz parte da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém. As informações foram apuradas pela Agência Brasil. Entenda mais a seguir.
Como vai funcionar o sistema eletrônico para autorizar doação de órgãos?
Os cidadãos que desejam se tornar doadores de órgãos podem realizar a confirmação por meio da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). O documento está disponível para preenchimento em qualquer cartório nacional.
A emissão dessas informações é gratuita e está disponível nas 8,3 mil unidades cartoriais e de notas no país. Portanto, os brasileiros podem procurar o cartório mais próximo na sua região e solicitar diretamente no balcão de atendimento.
Com a atualização estabelecida pelo programa, as autorizações ficarão disponíveis em um sistema eletrônico. A partir desse processo, os profissionais de saúde poderão comprovar a participação na política de doação de órgãos do falecido.
Por meio desse sistema, os cidadãos podem autorizar a doação de coração, pulmão, rins, intestino, fígado, pâncreas, medula, pele e músculo esquelético. Os demais órgãos seguem o processo tradicional de confirmação de interesse pela doação.
Como autorizar a doação de órgãos?
Quem tiver interesse em participar dessa política pode acessar o site da AEDO e preencher o formulário eletrônico. Posteriormente, essas informações serão enviadas ao cartório selecionado pelo usuário durante o acesso.
No entanto, o processo não acaba por aí. Segundo apuração da Agência Brasil, essas informações devem ser confirmadas pelo cartório através da realização de uma videoconferência agendada com o cidadão que preencheu o formulário.
Nessa videoconferência, o interesse pela doação de órgãos é confirmado por meio de um procedimento formal que envolve a identificação da pessoa e assinatura eletrônica do documento. Com isso, é concluída a tramitação do pedido.
Posteriormente, o documento assinado será armazenado no Sistema Nacional de Transplantes. Após o óbito do doador, será possível acessá-lo e realizar os processos previstos na legislação nos casos de doação de órgãos.
Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a iniciativa vai favorecer a doação de órgãos no Brasil. Com a adesão ao sistema eletrônico, espera-se incentivar os brasileiros a se tornarem doadores através da redução da burocracia.
Como funciona a doação de órgãos no Brasil?
No Brasil, existem dois tipos de doadores: o doador vivo e o doador falecido. No caso do doador vivo, considera-se qualquer pessoa que concorde com a doação, desde que esse procedimento não afete negativamente a sua saúde.
Entretanto, os doadores vivos podem realizar esse procedimento removendo um dos rins, parte do fígado, parte da medula óssea ou parte do pulmão. A legislação determina que parentes de até quarto grau e cônjuges podem ser doadores.
No caso de não parentes, os doadores precisam ter autorização judicial. Por outro lado, o doador falecido tem seus órgãos doados para pacientes que necessitam de transplantes e estão aguardando em uma lista única pela disponibilidade.