O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou um calendário preliminar do Enem 2024 (Exame Nacional do Ensino Médio).
O edital, publicado no Diário Oficial da União, apresenta um cronograma para a solicitação de isenção de taxa e justificativa de ausência no ano anterior.
O cronograma está previsto para começar ainda neste mês de abril. As justificativas ocorrem antes do período de inscrição.
Portanto, esse primeiro edital ainda não traz informações sobre a inscrição e datas de aplicação das provas, que costumam acontecer nas primeiras semanas de novembro.
Para quem deseja solicitar isenção de taxa, é essencial acompanhar o cronograma para não perder o prazo. Caso contrário, será necessário pagar o valor da inscrição no Enem 2024.
Quem pode solicitar isenção de taxa?
O Enem é um exame que visa avaliar os conhecimentos dos alunos do ensino médio e é uma das principais portas de entrada para as universidades.
Por meio de programas como o Sisu, Fies e Prouni, os alunos podem usar suas notas obtidas no Enem para ingressar no ensino superior público ou privado.
Os estudantes que desejam participar da prova precisam pagar uma taxa de inscrição. No entanto, é possível solicitar isenção em casos de alunos que se enquadrem nos seguintes critérios:
- Seja aluno da última série do ensino médio em 2024, em qualquer modalidade de ensino, de uma escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;
- A isenção também é válida para alunos que tenham cursado o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenham renda inferior a um salário mínimo e meio;
- Declarou situação de vulnerabilidade socioeconômica e que esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Justificativa de ausência no Enem
Caso o estudante tenha solicitado a isenção da taxa no ano anterior, ou seja, no Enem 2023, e não tenha comparecido nos dois dias de prova, é necessário justificar a ausência.
A justificativa precisa ser enviada dentro do prazo divulgado pelo calendário do Enem e será analisada. Se o Inep não aceitar a justificativa, o estudante não terá a isenção neste ano novamente.
Nesse caso, ele ainda pode participar da prova, mas será preciso pagar a taxa de inscrição.
Calendário preliminar do Enem 2024
As justificativas de ausência e solicitações de isenção de taxa devem ser realizadas, conforme informado pelo edital, dentro do prazo e por meio do site da Página do Participante do Inep.
O prazo começa no dia 15 de abril e se estende até às 23h59 do dia 26, seguindo o horário de Brasília.
Confira o cronograma:
- 15/4 a 26/4 – Período para justificar ausência no Enem 2023 e solicitar isenção da taxa de inscrição para o Enem 2024;
- 13/5 – Divulgação dos resultados da justificativa de ausência no Enem 2023 e da solicitação da isenção da taxa de inscrição para o Enem 2024;
- 13/5 a 17/5 – Período para entrar com recurso do resultado da justificativa de ausência no Enem 2023 e da solicitação da isenção da taxa de inscrição para o Enem 2024;
- 24/5 – Divulgação dos resultados do recurso do resultado da justificativa de ausência no Enem 2023 e da solicitação da isenção da taxa de inscrição para o Enem.
Vale destacar que o envio da justificativa e/ou solicitação não é garantia de que o pedido será aceito.
O Inep pode negar os protocolos por questões como não cumprimento das exigências do edital, não comprovação das informações e fornecimento de informações falsas ou contraditórias.
Estudantes contemplados com a isenção não estão automaticamente inscritos no Enem 2024 e precisam realizar o processo como todos os participantes.