Lançado em 2020, o saque-aniversário do FGTS oferece aos trabalhadores a chance de retirar uma parte do saldo de suas contas ativas e inativas do FGTS anualmente, no mês de seus aniversários.
Os saques podem ser efetuados por meio do aplicativo FGTS, do site oficial ou pelo internet banking da Caixa Econômica Federal, sendo a adesão a essa modalidade opcional.
Ao optar por esse sistema, os indivíduos têm um prazo de 90 dias para solicitar o saque. Neste ano, ainda estão aguardando liberação os seguintes saques-aniversário:
Calendário do saque FGTS
Confira o calendário dos saques que ainda aguardam liberação em 2024:
| Mês de Nascimento | Prazo de Liberação |
|---|---|
| Maio | 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | 3 de junho a 30 de agosto |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | 2 de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025 |
Lembrando que o saque já foi liberado para quem aderiu à modalidade e nasceu entre janeiro e abril. Para verificar os montantes disponíveis, basta aos interessados acessarem o aplicativo do fundo, o qual está disponível para sistemas Android e iOS.
Como funciona
O saque-aniversário foi concebido como uma nova oportunidade de resgate dos recursos do FGTS.
Sob essa modalidade, o trabalhador tem a possibilidade de efetuar um saque anual de parte do saldo de suas contas do Fundo de Garantia, de acordo com o mês de seu nascimento.
No entanto, ao optar por esse sistema, ele perde o direito de realizar o saque integral de sua conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Nesse cenário, o trabalhador tem direito apenas à multa rescisória de 40% sobre o valor do FGTS.
Critérios
O saque está disponível para todos os trabalhadores que possuam contas no FGTS, sejam elas ativas ou inativas, desde que haja saldo disponível para retirada.
Essa modalidade beneficia trabalhadores rurais, empregados do setor privado, trabalhadores avulsos, temporários, safreiros, atletas profissionais e intermitentes.
Além disso, aposentados que tenham saldo em suas contas também podem realizar o saque.
Para aderir ao saque-aniversário, basta realizar a alteração da modalidade por meio do aplicativo do FGTS. No entanto, é importante estar atento às condições.
É possível solicitar o retorno ao saque-rescisão a qualquer momento, desde que não haja operação de antecipação contratada. A mudança terá efeito no primeiro dia útil do 25º mês após o pedido de retorno.