O lote de fevereiro do BPC, Benefício de Prestação Continuada, já foi devidamente pago para todos os inscritos no programa, conforme escalonamento feito a partir do penúltimo dígito que aparece no documento “NB” (Número de Benefício).
Por isso, já existe a expectativa para os depósitos do mês-base de março. O Instituto Nacional de Seguro Social, INSS, é o responsável pela operacionalização dos pagamentos, tendo pareceria com o segmento de assistência social do governo.
O calendário para a nova rodada já foi definido, inclusive, e os beneficiários podem consultar todas as datas de pagamento. Mas, afinal de contas, a liberação começa a partir de quando? É possível que os valores sejam depositados durante esta semana?
Vamos te informar todos os detalhes confirmados a respeito do novo lote de pagamentos do BPC para quem não restem mais dúvidas. Lembrando que o auxílio tem caráter assistencial e, por isso, não conta com as mesmas regras do aposentadoria do INSS.
Isso quer dizer que as parcelas, com valor equivalente ao salário mínimo, não são pagas de maneira vitalícia. Os depósitos somente são feitos aos inscritos que continuam atendendo aos critérios do programa, como o limite mensal de renda per capita da família.
Também vale frisar que a concessão do 13º salário não é garantida ao BPC pelo fato de o programa não estar atrelado às atividades laborais, como ocorre no caso das aposentadorias, pensões e trabalhadores da iniciativa privada – regidos pela CLT no país.
Qual é o valor atualizado do BPC em 2024?
Em 2024, o Benefício de Prestação Continuada teve suas parcelas atualizadas devido ao aumento feito no salário mínimo. O piso nacional é visto como referência para os pagamentos do programa. Sendo assim, o valor passou de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00.
Não é possível trocar a titularidade do benefício e, como explicamos anteriormente, as parcelas não são pagas de maneira vitalícia. Para garantir a elegibilidade ao programa, é necessário ser idoso com pelo menos 65 anos e pessoa com deficiência (qualquer idade).
Ambos os grupos, por sua vez, devem ter renda per capita (por pessoa) que não ultrapasse o valor equivalente a 1/4 do salário mínimo. Também é preciso estar registrado no CadÚnico, base de dados do governo, com as informações devidamente atualizadas.
Você cumpre todos os requisitos listados acima? Então, basta entrar com o pedido de requerimento por meio do site ou app “Meu INSS” ao acessar a opção “Novo Pedido”. Uma lista de auxílios aparecerá na tela e você terá que escolher algum desses:
- Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência;
- Benefício Assistencial à Pessoa Idosa.
Tudo dependerá de qual grupo você pertence. Ao clicar na opção equivalente, será necessário inserir as informações solicitadas e enviar os documentos comprobatórios. Os PcDs também deverão agendar uma avaliação médica para comprovar a deficiência.
Em caso de qualquer dúvida, basta entrar em contato diretamente com o instituto por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. O Disque Social do governo, número 121, também é outro caminho possível.
Quando será pago o lote de março do BPC?
A nova parcela, que diz respeito ao mês-base de março, ainda não começará a ser paga nesta semana. De acordo com o calendário oficial, os pagamentos terão início no dia 22/3, considerando o penúltimo dígito que aparece no seu NB.
Confira o calendário completo logo abaixo para você consultar:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 22 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 25 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 26 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 27 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 28 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 3 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 4 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 5 de abril de 2024.
