O Benefício de Prestação Continuada, BPC, é um auxílio assistencial do INSS que serve para amparar idosos com pelo menos 65 anos de idade, além de pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. E o calendário de pagamentos de março já foi anunciado.
As datas seguem a mesma lógica dos meses anteriores. Portanto, os beneficiários devem receber a nova parcela de acordo com o penúltimo dígito que aparece no NB (Número de Benefício). É aquele mesmo algarismo que fica antes do traço no documento.
A consulta, assim como os inscritos já estão acostumados, pode ser feita pelo portal ou aplicativo “Meu INSS”. Basta clicar na opção do menu que corresponde ao auxílio e verificar todas as informações disponíveis, como valor a ser transferido e status do cadastro.
Em nossa matéria, você fica por dentro das regras atualizadas do benefício, bem como o calendário oficial de pagamentos. Lembrando que, em caso, de dúvidas, entre em contato diretamente com o instituto por meio da Central 135 – ligações gratuitas.
O que é BPC? Quem pode solicitar o auxílio?
Diferentemente da aposentadoria e pensão, o BPC é um auxílio assistencial e não tem caráter vitalício. Os inscritos, portanto, precisam cumprir os critérios exigidos pelo INSS para continuar recebendo os pagamentos mensais de um salário mínimo.
Para solicitar os depósitos, os cidadãos devem ser idosos com 65 anos ou mais. Os valores também são concedidos às pessoas com deficiência, independentemente da faixa etária. Ambos os grupos devem ter renda per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente.
O pedido de entrada na lista de contemplados pode ser feito diretamente pelo portal ou app “Meu INSS”. Será necessário selecionar a opção que corresponde ao auxílio e preencher todos os campos necessários para concluir a solicitação.
Geralmente, o instituto demora cerca de 45 dias para analisar os pedidos. No caso dos PcDs, será necessário participar de uma avaliação médica a ser agendada, no sentido de atestar a condição de deficiência. O aviso de aprovação é dado na plataforma.
Também é possível que os cidadãos recebam um comunicado por correspondência. Por isso da necessidade de sempre manter os dados atualizados no Meu INSS, bem como no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.
Calendário BPC Março: datas oficiais de liberação
Todos os inscritos no programa, que já foram aprovados na lista de beneficiários, recebem o valor mensal de um salário mínimo, que equivale a R$ 1.412,00 em 2024. Os pagamentos são escalonados conforme a lógica padrão do INSS.
Ou seja, o recebimento ocorre de maneira organizada, considerando o penúltimo dígito que aparece no NB de cada um dos inscritos. Ele é usado como referência e, assim, você conseguirá identificar o prazo de pagamento em março de 2024.
Confira, abaixo, o calendário oficial em que a parcela será oficialmente liberada pelo INSS:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 22 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 25 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 26 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 27 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 28 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 3 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 4 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 5 de abril de 2024.