O Governo Federal retomará os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep nesta sexta-feira, 15/3. Por sua vez, o benefício deste ano está sendo depositado para trabalhadores formais e servidores públicos que atuaram durante o ano-base de 2022.
Isso porque o calendário está atrasado há alguns anos devido ao contexto de pandemia. Na época, houve a decisão de realocar os recursos do benefício para outras iniciativas emergenciais e, por isso, um dos lotes não foi depositado no calendário regular.
A rodada que diz respeito ao ano-base de 2023, por exemplo, provavelmente será transferida somente no segundo semestre de 2025. Lembrando que existem alguns critérios específicos para obter elegibilidade ao programa de transferência de renda.
Na rodada deste ano do abono PIS/Pasep, os beneficiários precisam ter atuado por, pelo menos, 30 dias durante 2022, com remunerações de até dois salários mínimos na época. Também é exigido que os cidadãos tenham registro no PIS ou no Pasep.
Mas não vale a inscrição em qualquer ano. Conforme as regras, o prazo mínimo é de cinco anos, contabilizando do ano-base, 2022, para trás. Os empregadores também precisam manter os dados atualizados dos funcionários nos canais oficiais (Rais ou e-Social).
O 1º lote do abono salarial de 2024 foi pago no dia 15 de fevereiro e, portanto, a segunda rodada está programada para ocorrer nesta sexta-feira, 15/3. Em nossa matéria, você confere o calendário completo e a organização dos grupos de contemplados.
Consulta do Abono PIS/Pasep 2024
A consulta do benefício, considerando o ano-base de 2022, pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (Android e iOS) e, também, pelo portal Emprega Brasil. Outra possibilidade é de ligar para o número 158 do Ministério do Trabalho.
No caso dos trabalhadores da iniciativa privada (PIS), o pagamento é feito, de maneira prioritária, por meio de crédito em conta Caixa quando os beneficiários tiverem conta corrente ou poupança no banco.
“Ou, ainda, em Conta Digital; por crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa. Será ainda realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais”, explica o governo federal.
Para os servidores públicos (Pasep), o valor do abono salarial estará disponível em suas respectivas contas corrente ou poupança. “Para receber em agências do Banco do Brasil, você vai precisar: documento oficial de identificação; CPF”, informa o governo.
Por sua vez, os funcionários públicos que são correntistas das demais instituições financeiras têm a possibilidade de encaminhar TED para conta de sua titularidade tanto pelo caixa eletrônico quanto pelo site.
Próximas rodadas de pagamento neste ano
O calendário do abono foi unificado em 2024, considerando o mês de aniversário dos beneficiários. E isso vale tanto para trabalhadores formais quanto para servidores públicos. Confira as datas atualizadas do benefício, com ano-base de 2022:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro de 2024 (pago);
- Nascidos em fevereiro: 15 de março de 2024 (a ser pago nesta sexta-feira);
- Nascidos em março: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em abril: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em maio: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em junho: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em julho: 15 de junho de 2024;
- Nascidos em agosto: 15 de junho de 2024;
- Nascidos em setembro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em outubro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em novembro: 15 de agosto de 2024;
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto de 2024.