Uma nova rodada de pagamentos do abono PIS/Pasep terá início em abril. Portanto, os profissionais elegíveis ao benefício devem ficar atentos aos próximos lotes do calendário de 2024.
O pagamento é destinado aos trabalhadores formais sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), aos inseridos na iniciativa privada e aos servidores públicos. O pagamento deste ano é referente ao ano-base 2022.
Para entender mais sobre o assunto, confira abaixo quem recebe o próximo lote do calendário do abono PIS/Pasep 2024 e outras informações pertinentes a respeito do serviço.
Quando o novo lote do PIS/Pasep será liberado?
O calendário do abono PIS/Pasep é definido a partir do mês de nascimento dos trabalhadores, com datas escalonadas seguindo essa regra.
Portanto, os próximos a receber a nova rodada, a terceira do ano, são todos aqueles nascidos em março e abril.
O cronograma do benefício é organizado de acordo com as normas estabelecidas na Resolução CODEFAT nº 993/2023. Confira abaixo quais datas ainda restam para os pagamentos deste ano, referentes ao ano-base 2022:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro de 2024 (pago);
- Nascidos em fevereiro: 15 de março de 2024 (pago);
- Nascidos em março: 15 de abril de 2024 (próximo lote);
- Nascidos em abril: 15 de abril de 2024 (próximo lote);
- Nascidos em maio: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em junho: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em julho: 15 de junho de 2024;
- Nascidos em agosto: 15 de junho de 2024;
- Nascidos em setembro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em outubro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em novembro: 15 de agosto de 2024;
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto de 2024.
Quem pode receber?
Como informado anteriormente, o abono PIS/Pasep é um direito dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos.
Para receber os valores, no entanto, é necessário cumprir alguns pré-requisitos. Por definição, conforme previsto na legislação brasileira, têm direito ao PIS/Pasep os seguintes públicos:
- Cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, no mínimo, cinco anos;
- Receberam remuneração mensal média de até 2 salários-mínimos no ano-base 2022;
- Exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base 2022;
- Possuem seus dados corretamente informados pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/eSocial).
Consulta aos valores
O valor do abono é proporcional ao tempo que foi trabalhado no ano-base.
Para calcular, basta dividir o valor do salário-mínimo vigente no ano de pagamento por 12, e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados.
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, responsável por transferir os valores do PIS, e pelo Banco do Brasil, que atende ao Pasep.
A consulta do benefício pode ser feita por meio do internet banking, ou pelos aplicativos oficiais de cada instituição.
O procedimento também pode ser realizado presencialmente, em qualquer uma das agências bancárias físicas na região do trabalhador. Para isso, é necessário levar os documentos pessoais e profissionais.
Para mais informações, os interessados podem acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital, disponível para sistemas Android e iOS.