O Benefício de Prestação Continuada, BPC, é um auxílio voltado para idosos com pelo menos 65 anos de idade, além de pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Ambos os grupos precisam ter renda mensal per capita de até 1/4 do salário mínimo.
E o que isso quer dizer? O rendimento de cada pessoa do grupo familiar não pode ultrapassar R$ 353 em 2024, considerando o salário mínimo vigente no país. Para calcular, basta somar todos os valores mensais e, depois, dividir pelo número de membros.
Uma grande dúvida que fica é a seguinte: afinal, quais pessoas da família compõem a lista para esse cálculo de renda per capita? A cartilha atualizada do programa explica mais detalhes sobre o assunto e você confere tudo aqui em nossa matéria. Fique conosco.
Lembrando que, para além desses critérios, todos os integrantes precisam estar registrados no Cadastro Único do Governo Federal para Programas Sociais (CadÚnico). Os dados devem estar atualizados há, pelo menos, dois anos para terem validade.
Caso todos os requisitos sejam cumpridos, os cidadãos podem entrar com o requerimento do BPC por meio do site ou aplicativo “Meu INSS”. Basta clicar em “Novo Pedido” e, depois, escolher a opção: “Benefício Assistencial a Idoso ou Pessoa com Deficiência.
Em seguida, será necessário preencher todos os campos do sistema, além de enviar os documentos comprobatórios. No caso dos PcDs, também será importante agendar a avaliação médica, já que é uma etapa obrigatória para atestar a deficiência.
Qual é o próximo calendário do BPC?
A próxima rodada de pagamentos do BPC diz respeito ao mês-base de março e começará a ser paga no dia 22/3. Por sua vez, aqueles com penúltimo dígito 1 no NB serão os primeiros grupos a receberem o valor na conta.
Lembrando que o saque precisa ser feito em até 45 dias após o prazo oficial de liberação. Confira as datas:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 22 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 25 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 26 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 27 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 28 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 3 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 4 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 5 de abril de 2024.
Quais pessoas da família entram no cálculo de renda?
De acordo com a cartilha, a “família” é definida como o conjunto de pessoas que vivem sob o mesmo teto, o que inclui os seguintes membros do grupo:
- Requerente do BPC (pessoa idosa ou com deficiência);
- Cônjuge ou companheiro (a);
- Pais;
- Madrasta;
- Padrasto;
- Irmãos solteiros;
- Filhos e enteados solteiros; e
- Menores tutelados.
“Não deve ser considerada no cálculo a renda de pessoas que não possuam nenhum desses vínculos com o requerente, mesmo que vivam sob o mesmo teto. (…) As pessoas idosas ou as pessoas com deficiência que moram sozinhas ou se encontram em Unidades de Acolhimento ou em situação de rua têm direito ao BPC, desde que atendam aos critérios de acesso ao benefício.”, complementa a cartilha.