Os pagamentos referentes ao mês-base de fevereiro continuam sendo feitos aos inscritos no BPC, Benefício de Prestação Continuada. Conforme o calendário oficial, os depósitos serão finalizados no dia 7/3, com valor de R$ 1.412 por beneficiário.
Inclusive, um novo grupo terá direito ao saque do lote nesta segunda-feira, 4/3. Lembrando que o escalonamento funciona a partir do penúltimo dígito que aparece no NB (Número de Benefício), sendo o mesmo algarismo que fica antes do traço no documento.
Nenhuma regra foi modificada na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS. Por isso mesmo, os critérios de elegibilidade seguem inalterados: o pagamento é concedido para idosos com pelo menos 65 anos e, também, pessoas com deficiência de qualquer idade.
Ambos os grupos, conforme a legislação vigente, precisam ter renda de até 1/4 do salário mínimo por membro do grupo familiar (per capita). A consulta pode ser feita pelo portal Meu INSS ou aplicativo de mesmo nome, disponível para Android e iOS.
Basta buscar pelo Extrato de Pagamento dentre as opções disponíveis no menu do sistema. Em caso de dúvidas, você pode entrar em contato diretamente com o INSS por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 22h.
Qual é a diferença entre BPC e aposentadoria?
A aposentadoria é uma modalidade de benefício que está vinculada a atividades laborais, bem como tempo de trabalho e de contribuição. Seu valor mínimo corresponde ao piso nacional, tendo variações a depender do contexto e de cada caso.
Existem inúmeros tipos de aposentadoria, como a modalidade voltada para tempo de contribuição, idade urbana, idade rural, especial para funcionários expostos a agentes nocivos à saúde, invalidez e assim por diante. E qual é a diferença com o BPC?
No caso, o Benefício de Prestação Continuada é um auxílio operacionalizado pelo INSS, que tem o propósito de amparar dois grupos específicos de cidadãos com baixa renda: PcDs de qualquer faixa etária e idosos com, no mínimo, 65 anos de idade.
Por ser um auxílio assistencial, o BPC não se configura como uma modalidade de aposentadoria. Até porque o programa não está atrelado a emprego e tempo de trabalho. Os inscritos no benefício não precisam, por exemplo, contribuir junto ao INSS.
Basta cumprir as exigências e realizar o pedido para entrar na lista de contemplados por meio do site ou aplicativo “Meu INSS”. O tempo de espera varia de acordo com a lista de pendências do instituto, com média de 45 dias, aproximadamente.
Lembrando, também, que os beneficiários do BPC não têm direito ao 13º salário justamente pela mesmo motivo. Até porque o abono é geralmente pago para trabalhadores, servidores públicos, aposentados e pensionistas.
Calendário BPC de fevereiro: novo grupo será contemplado nesta segunda, 4/3
Nesta segunda-feira, 4/3, o pagamento do mês-base de fevereiro será feito aos inscritos no BPC que possuem penúltimo dígito 7 no NB (Número de Benefício). Confira o calendário completo a seguir com as datas atualizadas:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 23 de fevereiro de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de fevereiro de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 3 do NB: 27 de fevereiro de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 4 do NB: 28 de fevereiro de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 5 do NB: 29 de fevereiro de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de março de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 7 do NB: 4 de março de 2024 (a ser pago nesta segunda-feira);
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de março de 2024.
