Uma nova rodada de pagamentos será feita aos inscritos no BPC durante esta sexta-feira, 1º/3. O lote diz respeito ao mês-base de fevereiro, sendo que o escalonamento continua funcionando a partir do penúltimo dígito que aparece no NB de cada inscrito.
Os depósitos começaram a ser feitos no dia 23/2 e, até o momento, receberam a parcela aqueles com penúltimo dígito 1, 2, 3, 4 e 5. Por sua vez, os demais grupos devem ter o dinheiro disponibilizado no decorrer dos dias úteis – até o dia 7/3, especificamente.
A elegibilidade ao programa depende dos critérios exigidos pelo instituto. Até porque o valor do benefício, que equivale ao salário mínimo vigente, é repassado para idosos com pelo menos 65 anos de idade e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária.
Também é necessário cumprir o limite de renda per capita: 1/4 do salário mínimo ao mês. Para realizar o pedido do benefício, os interessados devem buscar mais informações no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo da cidade.
Feito isso, basta fazer o requerimento no site ou aplicativo “Meu INSS”, clicando na opção “Novo Pedido” e, depois, preenchendo todas as informações necessárias ao selecionar a alternativa de “Benefício Assistencial à Pessoa Idosa” ou “Pessoa com Deficiência”.
Geralmente, os requerimentos são avaliados durante um tempo médio de 45 dias, com a possibilidade de prorrogação a depender da lista de espera e necessidades encontradas pelo INSS. Os PcDs terão que agendar uma avaliação médica para atestar suas condições.
Quanto os beneficiários do BPC recebem em fevereiro?
Independentemente do caso, os beneficiários fazem jus à parcela mensal que equivale ao salário mínimo vigente, hoje a R$ 1.412. Não há previsão de nenhum adicional que complemente o pagamento, como acontece com o programa Bolsa Família em 2024.
O aumento do benefício segue o reajuste do salário mínimo no início de todos os anos. Com a política de valorização em vigor no país, o piso nacional passou de R$ 1.320 para R$ 1.412. Foram considerados os índices da inflação oficial e crescimento do PIB.
É possível acumular o BPC com o Bolsa Família, conforme legislação oficial, desde que o cidadão cumpra os requisitos de ambos os programas sociais. No entanto, não é permitido receber seguro-desemprego, pensão tradicional e aposentadoria.
Por outro lado, as parcelas do BPC podem ser pagas junto à assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e remuneração do contrato de aprendizagem. Mais detalhes podem ser obtidos pela Central de Atendimento INSS – número 135.
Calendário BPC de fevereiro: próximo grupo a receber
Nesta sexta-feira, 1º/3, o lote de fevereiro será pago aos inscritos com penúltimo dígito 6 no NB. O calendário, em sua íntegra, já foi divulgado pelo INSS e você confere todas as datas a seguir:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 23 de fevereiro de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de fevereiro de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 3 do NB: 27 de fevereiro de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 4 do NB: 28 de fevereiro de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 5 do NB: 29 de fevereiro de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de março de 2024 (a ser pago nesta sexta-feira);
- Penúltimo dígito 7 do NB: 4 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de março de 2024.
