A tão esperada rodada de pagamentos do março começa a ser paga nesta sexta, 22/3, para os inscritos no BPC, Benefício de Prestação Continuada. Como de costume, o escalonamento será baseado no penúltimo dígito que aparece no documento “NB”.
A consulta do cadastro no programa pode ser feita na própria plataforma do instituto, que se chama “Meu INSS” (site ou aplicativo). Basta ir na opção “Extrato de Pagamento” ou, no caso, pesquisar pelo nome do benefício por meio da lupinha no sistema.
Em 2024, o valor das parcelas foi fixado em R$ 1.412, ou seja, equivale ao salário mínimo que está vigente no país. Não há perspectiva de novo aumento durante o ano. O reajuste será feito somente no início de 2025, conforme alteração do piso nacional.
Em nossa matéria, você confere o calendário completo de pagamentos do BPC de março, bem como o grupo que receberá o valor já nesta sexta-feira, 22/3. Aproveite e confira outros conteúdos ligados à economia e benefícios sociais que publicamos por aqui.
Haverá 13º salário do INSS para BPC?
O abono anual do INSS foi antecipado, com base em portaria divulgada neste mês. Assim como ocorreu em períodos anteriores, haverá a concessão de duas parcelas em abril e maio, respectivamente. As datas serão equivalentes aos calendários do meses.
Uma dúvida que ronda o consciente dos beneficiários do BPC é a seguinte: afinal, quem faz jus ao auxílio também recebe o 13º salário do INSS? E a resposta é: não. Por ser um programa assistencial, ele não se enquadra nos requisitos do direito trabalhista.
Até porque o 13º salário do INSS é voltado apenas para os segurados que recebem benefícios que estão atrelados a atividades remuneratórias, como aposentadoria, pensão por morte e auxílio-doença. E o BPC, por sua vez, não está incluso no pacote.
Existem projetos de lei que querem mudar essa realidade, mas nenhum deles obteve evolução a ponto de se tornar oficial no país. Portanto, não haverá nenhum repasse adicional para os inscritos. Somente serão depositadas as parcelas mensais e regulares.
Lembrando que o BPC não tem caráter vitalício e nem é considerado como uma modalidade de aposentadoria. Sendo assim, somente aqueles que continuam cumprindo os requisitos do programa possuem direito às parcelas mensais que são pagas.
E os critérios são os seguintes: ser idoso com pelo menos 65 anos de idade ou pessoa com deficiência de qualquer faixa etária, desde que a renda familiar per capital mensal não ultrapasse o valor de 1/4 do salário mínimo vigente no país.
Calendário BPC: parcela de março começa a ser paga
A parcela de março do BPC tem início nesta sexta-feira, 22/3. Sendo assim, o primeiro grupo a receber diz respeito aos beneficiários com penúltimo dígito 1 no documento “NB” (Número de Benefício). Confira todas as datas atualizadas:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 22 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 25 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 26 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 27 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 28 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 3 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 4 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 5 de abril de 2024.
