A nova rodada de pagamentos do BPC está prestes a começar, considerando o calendário oficial de pagamentos que foi definido pelo INSS. Ao todo, haverá 10 lotes de depósitos no mês-base de março, com início previsto para esta sexta-feira, 22/3.
Quando o saque for liberado, os beneficiários terão 45 dias para resgatar o valor. Caso isso não seja feito, a parcela retorna aos cofres do Governo Federal. O escalonamento das datas funciona a partir do penúltimo dígito que aparece no NB do inscrito.
“NB” é o documento previdenciário que serve como identificação de cada segurado, também chamado de “Número de Benefício”. Para consultar o prazo, basta verificar o dígito que aparece antes do traço no documento e, por sua vez, a data equivalente.
Vamos explicar mais detalhes a respeito do assunto no decorrer da matéria, bem como as regras vigentes do programa. Lembrando que o auxílio é pago para idosos com pelo menos 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade. Também existem alguns critérios.
Por exemplo, ambos os grupos precisam ter renda mensal de até 1/4 do salário mínimo vigente por pessoa. É preciso, inclusive, estar incluso no sistema do Cadastro Único (CadÚnico), com dados atualizados a cada dois anos, pelo menos. Saiba mais a seguir.
BPC de março: tudo o que você precisa saber
- Valor do benefício: não houve novo reajuste na parcela de março e, portanto, segue vigente o aumento que foi aprovado no início do ano. Como o benefício equivale ao salário mínimo vigente, os inscritos devem receber R$ 1.412 na nova rodada;
- Consulta da nova parcela: para conferir mais informações a respeito do depósito, os inscritos podem acessar o sistema Meu INSS (site ou aplicativo). É só acessar a opção de “Extrato de Pagamento”. Também é possível ligar para a Central de Atendimento do Instituto. Telefone 135. Serviço funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Revisão do BPC: INSS pretende realizar análises em alguns benefícios de seu catálogo, a começar pelo BPC. No estágio inicial, a ideia é de verificar quem não passará por novas avaliações. Depois, alguns grupos serão convocados para prestar esclarecimentos e realizar novas perícias/avaliações. O “pente-fino” deve ser feito a partir deste primeiro semestre;
- Antecipação: até o momento, o INSS não confirmou se haverá mudança no calendário de pagamentos. Em meses anteriores, algumas parcelas puderam ser adiantadas para cidadãos que vivem em cidades com decreto de calamidade pública ou estado de emergência. Como não houve medida para oficializar qualquer mudança, o cronograma de pagamentos segue o mesmo para todos os inscritos no programa;
- Regras: nenhuma norma foi modificada em 2024. Mas existem alguns projetos em tramitação no Congresso Nacional que pretendem ampliar o limite de renda e restringir suspensão do benefício para titular que consiga atividade remunerada. Nenhuma das matérias, no entanto, avançou a ponto de virar lei no território brasileiro.
Calendário de pagamentos neste mês
A nova rodada começará a ser paga nesta sexta-feira, 22/3, para os inscritos com penúltimo dígito 1 no NB. Os demais serão contemplados com o benefício de março em ordem escalonada; sempre em dias úteis. Confira o calendário completo a seguir:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 22 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 25 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 26 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 27 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 28 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 3 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 4 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 5 de abril de 2024.