A parcela de março do BPC, Benefício de Prestação Continuada, começará a ser paga na próxima semana, especificamente a partir do dia 22/3. Assim como nos meses anteriores, a lógica de escalonamento dos depósitos seguirá a ordem definida pelo INSS.
A consulta da nova rodada ainda não está disponível, mas, ao que tudo indica, o sistema será atualizado nesta semana ou no início da próxima. De qualquer maneira, os dados poderão ser visualizados pelo site ou aplicativo “Meu INSS” (Android e iOS).
Não houve novo reajuste no valor da parcela e, portanto, os beneficiários irão receber a cota de R$ 1.412,00, que equivale ao salário mínimo vigente no país. Lembrando que o BPC é destinado para dois grupos de cidadãos, conforme normas previstas na LOAS.
Em linhas gerais, as parcelas podem ser solicitadas por idosos com pelo menos 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade. Mas isso somente é válido para os grupos que recebem renda per capita de até 1/4 do salário mínimo por mês.
Também é preciso que os cidadãos estejam com os dados devidamente atualizados no Cadastro Único (CadÚnico): pelo menos uma vez a cada dois anos. Mais informações podem ser consultadas na Central de Atendimento do INSS por meio do número 135.
Governo pretende fazer uma nova revisão no BPC
Segundo informações preliminares, o governo federal está preparando um pacote de revisões para garantir economia no orçamento. O “pente-fino” irá abranger alguns benefícios, como auxílio-doença e seguro defeso, mas começará pelo BPC.
De início, o INSS somente irá realizar um balanço dos dados para verificar os inscritos que não precisam passar por essa revisão, como é o caso de dependentes autistas. Até porque eles são vistos como um dos grupos com maior vulnerabilidade social.
Depois de filtrar e cruzar as informações, o instituto pretende chamar aqueles beneficiários que devem participar de uma nova perícia médica e/ou social, a depender dos critérios que serão adotados. A medida deverá entrar em vigor a partir do mês de maio.
Por outro lado, vale lembrar que as revisões do BPC são consideradas como comuns. Basicamente, o propósito é de apenas continuar com as análises, que não estavam sendo feitas regularmente nos meses anteriores.
Além da convocação para novas perícias, espera-se que o instituto avalie: renda per capita atualizada e acúmulos ilícitos de outros benefícios, como os auxílios previdenciários e o seguro-desemprego. Mais informações devem ser liberadas em breve pelo INSS.
Calendário BPC de março: datas definidas pelo INSS
O INSS já anunciou o cronograma de pagamentos para este mês, que começará no dia 22/3 para os inscritos com penúltimo dígito 1 no documento NB (Número de Benefício). Confira todas as datas organizadas em ordem cronológica:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 22 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 25 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 26 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 27 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 28 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 3 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 4 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 5 de abril de 2024.
