A parcela de março do BPC, Benefício de Prestação Continuada, começou a ser paga na última sexta-feira, 22/3. Conforme o calendário liberado pelo INSS, as datas foram escalonadas a partir do penúltimo dígito que aparece no documento “NB”.
Isso quer dizer que mais um grupo de contemplados com o programa terá direito à rodada de pagamentos nesta terça-feira, 26/3, seguindo a lógica de organização dos prazos. O valor da parcela equivale ao salário mínimo vigente no país, ou seja, R$ 1.412.
Para se tornar elegível ao benefício, é necessário ser idoso com pelo menos 65 anos de idade ou pessoa com deficiência de qualquer faixa etária. Ambos os públicos devem ter renda per capita que não ultrapasse o valor de 1/4 do piso nacional.
O requerimento é feito pelo sistema do Meu INSS, tanto site quanto aplicativo. Basta acessar a plataforma com os dados cadastrados no portal GOV.BR e, depois, começar o preenchimentos dos dados necessários ao clicar em “Novo Pedido”.
No sistema, existem duas opções diferentes do mesmo benefício, já que houve a separação dos grupos para facilitar a usabilidade. Será necessário escolher entre “Benefício Assistencial à Pessoa Idosa” e “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”.
Em nossa matéria, você confere mais informações sobre o calendário de pagamentos do BPC de março, bem como o grupo que terá direito à parcela já nesta terça-feira, 26/3. Também relacionamos algumas regras sobre a concessão do programa neste ano.
Regras do BPC em 2024
O público-alvo do programa continua o mesmo neste ano de 2024. Além do mais, o critério de renda não foi alterado, apesar de existirem projetos de lei em tramitação que pretendem ampliar os limites per capita para o acesso ao BPC.
Como as propostas ainda não evoluíram a ponto de se transformarem em lei, vale o que está regulamentado na Lei Orgânica de Assistência Social. As parcelas, inclusive, não tem caráter vitalício pelo fato de o auxílio não ser uma modalidade de aposentadoria.
Os pagamentos somente são feitos para quem continua atendendo os critérios do programa. Além disso, não haverá a concessão do 13º salário para os beneficiários, já que o auxílio não está vinculado com atividades profissionais por ser visto como assistencial.
Em 2024, o INSS informou que haverá uma espécie de revisão nos cadastros, no sentido de identificar fraudes ou qualquer tipo de irregularidade. Mais detalhes sobre o “pente-fino” serão informados pelo instituto ao longo das próximas semanas.
A etapa inicial será composta apenas por uma triagem para mapear os beneficiários que não precisam passar por nenhuma revisão. Lembrando que é recomendado o registro no Cadastro Único e atualização dos dados. pelo menos uma vez a cada dois anos.
Calendário BPC: grupo que recebe a parcela de março nesta terça (26)
Aqueles com penúltimo dígito 1 e 2 já podem realizar o saque do BPC de março. Nesta terça-feira, 26/3, haverá a liberação para os beneficiários que possuem o algarismo 3 dentro da mesma lógica de escalonamento. Confira as datas atualizadas:
- Beneficiários com penúltimo dígito 1 do NB: 22 de março de 2024 (pago);
- Beneficiários com penúltimo dígito 2 do NB: 25 de março de 2024 (pago);
- Beneficiários com penúltimo dígito 3 do NB: 26 de março de 2024 (nesta terça-feira);
- Beneficiários com penúltimo dígito 4 do NB: 27 de março de 2024;
- Beneficiários com penúltimo dígito 5 do NB: 28 de março de 2024;
- Beneficiários com penúltimo dígito 6 do NB: 1º de abril de 2024;
- Beneficiários com penúltimo dígito 7 do NB: 2 de abril de 2024;
- Beneficiários com penúltimo dígito 8 do NB: 3 de abril de 2024;
- Beneficiários com penúltimo dígito 9 do NB: 4 de abril de 2024;
- Beneficiários com penúltimo dígito 0 do NB: 5 de abril de 2024.
