O Benefício de Prestação Continuada, BPC, é um auxílio que visa amparar dois grupos específicos de cidadãos: idosos com pelo menos 65 anos, além de pessoas com deficiência de qualquer idade. E a parcela de fevereiro já está sendo paga pelo INSS.
Inclusive, um novo grupo de contemplados terá direito ao valor, que corresponde ao salário mínimo vigente de R$ 1.412,00, nesta terça-feira, 27/2. A ordem de pagamentos funciona a partir do penúltimo dígito presente no NB (Número de Benefício).
É, basicamente, aquele algarismo que fica antes do traço no respectivo documento. Lembrando que não basta atender aos critérios para se tornar elegível ao programa assistencial. É preciso fazer a solicitação do benefício por meio do site ou app “Meu INSS”.
Na plataforma, bastará selecionar a opção que corresponde ao BPC e, em seguida, enviar todos os documentos necessários para comprovar os requisitos ao programa. Os PcDs, geralmente, passam por uma avaliação médica a ser providenciada pelo INSS.
Quem tem direito ao BPC em 2024?
Para que seu cadastro seja aprovado pelo INSS, é necessário estar incluso em algum dos grupos de contemplados: idosos com pelo menos 65 anos idade e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Também é preciso cumprir a exigência de renda mensal.
Portanto, somente constam na lista de beneficiários aqueles que recebem até 1/4 de salário mínimo vigente por pessoa (per capita). O valor das parcelas em 2024 corresponde ao piso nacional, que é de R$ 1.412,00, e são pagos mensalmente, conforme regras.
Mas vale frisar que, por ser um auxílio assistencial, não existe previsão de pagamento de 13º salário. Até porque esse abono refere-se a trabalhadores formais, servidores públicos, aposentados e pensionistas. Ou seja, é um direito essencialmente trabalhista.
Também é importante ressaltar que o BPC não é uma modalidade de aposentadoria. Os pagamentos somente são feitos a quem continua tendo direito ao programa e, por sua vez, cumpre todas as exigências estabelecidas na Lei Orgânica de Assistência (LOAS).
Calendário BPC de fevereiro: grupos que ainda vão receber a parcela
A nova rodada, que diz respeito ao mês-base de fevereiro, começou a ser transferida no dia 23/2. Como explicamos anteriormente, a ordem é definida a partir do penúltimo dígito que aparece no NB (Número de Benefício) de cada inscrito.
Dessa maneira, o primeiro grupo foi contemplado em 23/2 e corresponde aos beneficiários que possuem o penúltimo dígito 1 no NB. O segundo grupo, por sua vez, teve o valor disponibilizado em 26/2, ou seja, na última segunda-feira.
E o próximo grupo, qual será? Considerando o escalonamento de depósitos, a liberação será feita nesta terça-feira, 27/2, para os inscritos com penúltimo dígito 3 no NB. Confira o calendário completo logo abaixo para você já se organizar de antemão:
- Penúltimo dígito 1: 23 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2: 26 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3: 27 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4: 28 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5: 29 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 6: 1º de março de 2024;
- Penúltimo dígito 7: 4 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 8: 5 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 9: 6 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 0: 7 de março de 2024.
