Neste mês de abril, inicia-se uma nova rodada do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e o programa já tem prazo para ser pago no país. Como se trata de um benefício da Previdência Social, segue o mesmo esquema de pagamentos do instituto.
Para receber os valores previstos, é necessário cumprir os critérios de elegibilidade e seguir os procedimentos de solicitação. Atualmente, mais de 4,65 milhões de brasileiros são atendidos pelo BPC. Entenda mais a seguir.
Quando começa o pagamento do BPC de abril?
O Benefício de Prestação Continuada é um programa assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste contexto, as datas são organizadas de acordo com o calendário de transferências dos benefícios do instituto, incluindo os previdenciários.
Por definição, o BPC/Loas paga um salário mínimo ao público atendido. Sendo assim, os inscritos estão inseridos no ciclo de pagamentos para quem recebe até este valor como salário de benefício.
As datas são organizadas com base no penúltimo dígito do Número de Benefício (NB). Em abril, as datas previstas são:
- Beneficiários com penúltimo dígito 1 do NB: 24 de abril de 2024;
- Beneficiários com penúltimo dígito 2 do NB: 25 de abril de 2024;
- Beneficiários com penúltimo dígito 3 do NB: 26 de abril de 2024;
- Beneficiários com penúltimo dígito 4 do NB: 29 de abril de 2024;
- Beneficiários com penúltimo dígito 5 do NB: 30 de abril de 2024;
- Beneficiários com penúltimo dígito 6 do NB: 2 de maio de 2024;
- Beneficiários com penúltimo dígito 7 do NB: 3 de maio de 2024;
- Beneficiários com penúltimo dígito 8 do NB: 6 de maio de 2024;
- Beneficiários com penúltimo dígito 9 do NB: 7 de maio de 2024;
- Beneficiários com penúltimo dígito 0 do NB: 8 de maio de 2024.
Para consultar as informações, os cidadãos podem acessar os canais oficiais do INSS. O serviço está disponível pelo site e aplicativo do Meu INSS, disponível para download em Android e iOS.
Além disso, quem não tem acesso à internet pode se informar por meio da Central de Atendimento, no telefone 135. O atendimento funciona de segunda a sábado, entre 7h e 22h.
Quem tem direito ao BPC?
Este benefício assistencial é pago para pessoas idosas com 65 anos ou mais e Pessoas com Deficiência (PcD) de qualquer idade, incluindo crianças e adolescentes. No entanto, é necessário comprovar a incapacidade de sustentar a si e sua família.
Esse procedimento é realizado por meio da perícia médica e social com profissionais do instituto. Essa etapa também é importante para comprovar o diagnóstico da deficiência do solicitante PcD.
Por definição, uma Pessoa com Deficiência é aquela que possui um impedimento de longo prazo de natureza mental, sensorial, intelectual ou física. Entende-se como longo prazo o período mínimo de dois anos desde a identificação e diagnóstico do quadro.
Além desses critérios, serão atendidos somente os brasileiros que possuem renda familiar per capita mensal igual ou menor que um salário mínimo. Em 2024, isso equivale a R$ 353 por pessoa na família.
Como se trata de um benefício assistencial, o BPC/Loas não dá acesso ao 13º salário e nem à pensão por morte. Essas políticas estão previstas somente para os benefícios previdenciários, como aposentadorias e auxílios.