BPC de abril: INSS divulga calendário de pagamentos

O mês de abril trará mais uma rodada de pagamentos para os cidadãos que possuem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Como ocorreu nos meses anteriores, haverá a liberação de 10 lotes escalonados conforme o penúltimo dígito do NB.

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BPC em abril: valor, consulta e regras BPC terá 10 novos saques em abril

O valor da parcela corresponderá ao salário mínimo vigente, ou seja, R$ 1.412 por beneficiário. Para que o benefício não perca o prazo de validade, será necessário sacá-lo em até 45 dias após o prazo oficial de depósito, de acordo com determinação da LOAS.

Não houve nenhum mudança considerável nas regras. Existem alguns projetos de lei, por exemplo, que pretendem mudar o limite de renda para obter elegibilidade, além da ampliação para mais pessoas. Nenhuma proposta foi devidamente sancionada no ano.

Portanto, ainda recebem aqueles que recebem aprovação no requerimento por serem idosos com pelo menos 65 anos de idade ou pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Ambos precisam ter renda per capita mensal de até 1/4 do salário mínimo vigente.

Por renda per capita, entende-se a soma de todos os valores recebidos mensalmente pela família e, por sua vez, a divisão desse resultado pelo número de membros no grupo que vivem no mesmo teto. O pedido pode ser feito diretamente na internet.

Não há necessidade de comparecer em agências do INSS, a menos que o cidadão prefira sanar suas dúvidas presencialmente. O sistema do instituto, chamado de “Meu INSS”, concede a possibilidade por meio da opção “Novo Pedido”, que fica no menu.

Após clicar nela, basta escolher a alternativa que se encaixa no perfil do solicitante: “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”. Feito isso, será necessário somente preencher as informações solicitadas.

No caso dos PcDs, haverá a necessidade de agendar uma avaliação médica para atestar a condição física, mental ou sensorial que os impossilite a longo prazo, ou seja, pelo menos dois anos. Lembrando que todos os solicitantes devem estar no CadÚnico.

BPC em abril: valor, consulta e regras

Consulta: o Meu INSS estará atualizado com as informações sobre a parcela de abril a partir da semana em que os pagamentos começarem a ser feitos. Para isso, será preciso somente clicar em “Extrato de Pagamento” no próprio menu;
Valor: a parcela equivalerá ao salário mínimo vigente, que foi definido no valor de R$ 1.412 pelo Governo Federal;
13º do INSS: assim como nos anos anteriores, não haverá concessão do abono para os inscritos do BPC. Por ter caráter assistencial, o auxílio não se encaixa nas regras do 13º do INSS, que corresponde a um programa trabalhista. A parcela adicional só será concedida para aposentados e pensionistas por morte, bem como beneficiários de auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente;
Pente-fino: a revisão do BPC será feita a partir das próximas semanas, no sentido de qualificar a lista de contemplados. No primeiro momento, o instituto avaliará quem não precisa comprovar nenhuma informação e está isento do pente-fino. A partir de maio, serão convocados aqueles que precisam regularizar problemas ou atualizar dados.

BPC terá 10 novos saques em abril

A ordem dos pagamentos é definida a partir do penúltimo dígito do NB (Número de Benefício). É o mesmo algarismo que aparece antes do traço do documento e, portanto, é preciso desconsiderar o dígito que aparece depois. Confira o calendário: