Os povos tradicionais e indígenas desempenham um papel fundamental na preservação das florestas brasileiras. Com o propósito de fomentar o desenvolvimento sustentável dessas comunidades e simultaneamente restaurar áreas degradadas, o Programa Bolsa Verde foi reinstaurado.
Criado em 2011 durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o programa inicialmente oferecia um subsídio de R$ 300 a cada trimestre.
Em 2023, mediante uma cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, o Desenvolvimento Agrário e o Ministério do Desenvolvimento Social, o Bolsa Verde foi relançado com um aumento no valor do benefício.
Agora, serão pagos R$ 600 a cada três meses. Saiba mais aqui.
Conheça as regras e quem tem acesso ao benefício
O que é o Bolsa Verde?
O Bolsa Verde é uma iniciativa do Governo Federal destinada a promover a conservação ambiental e aprimorar as condições de vida de famílias em extrema pobreza que residem em áreas de preservação ambiental.
Quem pode acessar o benefício?
O Bolsa Verde é acessível para famílias que residem em diferentes contextos ambientais e sociais.
Isso inclui aqueles que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável, como reservas extrativistas, florestas nacionais e reservas de desenvolvimento sustentável.
Além disso, podem acessar o programa aqueles que residem em assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma agrária, como os de natureza florestal, agroextrativista e de desenvolvimento sustentável federais.
O programa também abrange territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais, englobando ribeirinhos, extrativistas, indígenas, quilombolas, entre outros.
Consulte aqui se sua família tem direito ao benefício.
Quem pode se cadastrar
Para participar do Programa Bolsa Verde, as famílias devem atender uma série de critérios estabelecidos.
Em primeiro lugar, é necessário que estejam em situação de baixa renda, conforme definido pelas diretrizes do programa.
Além disso, devem estar devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o que permite a verificação de elegibilidade e a garantia de transparência no processo de seleção.
Outro requisito essencial é o envolvimento ativo em atividades de conservação ambiental na área em que residem.
Isso pode incluir diversas formas de engajamento, como a preservação de florestas nacionais, reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável.
Assim como a participação em projetos de assentamento florestal, desenvolvimento sustentável ou agroextrativista instituídos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Também é necessário que as famílias estejam devidamente registradas em um cadastro mantido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que contém informações sobre suas atividades de conservação ambiental.
Esse registro é fundamental para a gestão do programa e para garantir que os recursos sejam direcionados de forma adequada.
Por fim, para formalizar a participação no Bolsa Verde, o responsável pela família beneficiária deve assinar um termo de adesão.
Esse documento especifica as atividades de conservação que serão desenvolvidas, estabelecendo um compromisso mútuo entre o programa e as famílias atendidas.
Histórico
O Programa Bolsa Verde foi instituído em 2011, porém, interrompeu suas atividades durante o governo do ex-presidente Michel Temer.
Durante a implementação do Plano Brasil Sem Miséria, alcançou mais de 73 mil famílias, com uma predominância de mulheres como beneficiárias, representando 88% do total.
Além disso, ao incentivar a conservação dos ecossistemas e promover o uso sustentável dos recursos naturais, o Bolsa Verde contribui para a preservação do meio ambiente.
A iniciativa também promove a segurança alimentar e o bem-estar das famílias que dependem desses recursos para sua subsistência.
O programa também desempenha um papel na redução da pobreza e desigualdade, oferecendo oportunidades para que as famílias em situação de vulnerabilidade possam melhorar suas condições de vida e construir um futuro mais sustentável.
Além disso, ao estimular a participação dos beneficiários em programas de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional, o Bolsa Verde investe no desenvolvimento social e na construção de capacidades.