Uma mudança na concessão de crédito do Pronampe pode ser um novo passo para estimular os beneficiários de programas como o Bolsa Família a se tornarem empreendedores.
Com a aprovação de cerca de R$ 1,5 bilhão para empréstimos, a iniciativa é destinada aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que desejam começar suas próprias fontes de renda.
Atualmente, dos 95 milhões de inscritos na base de dados, 56 milhões são beneficiários do Bolsa Família. O Pronampe, por sua vez, é voltado aos MEIs, micro e pequenas empresas.
As informações a respeito do projeto de concessão de crédito são do UOL Notícias. Para saber mais a respeito da iniciativa, confira a matéria na íntegra abaixo.
R$ 1,5 bilhão em crédito para futuros empreendedores
A ideia da linha de crédito vem sendo delimitada pelo trabalho de quatro ministérios (Desenvolvimento Social, Fazenda, Trabalho e Empreendedorismo).
Nesse sentido, a estratégia é reunir R$ 1,5 bilhão do FGO (Fundo de Garantia de Operações) para destinar aos empréstimos do Pronampe, com sinal verde dado pelo Tesouro Nacional.
No futuro, a meta será trabalhar junto de instituições financeiras para injetar pelo menos R$ 20 bilhões em linhas de crédito, propostas que são oferecidas por bancos e agências de desenvolvimento federais e estaduais.
Para a UOL Notícias, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, revelou que algumas instituições financeiras internacionais também já demonstraram interesse em participar do programa junto das nacionais.
Até o momento, bancos como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o Banco do Brics, que são comandados por brasileiros, e o de desenvolvimento alemão KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau) já entraram para o grupo.
Como vai funcionar
Em tese, o dinheiro que será utilizado para estimular o empreendedorismo será oferecido em linhas de crédito para os cidadãos com taxas de juro entre 4% e 8% ao ano.
Além disso, de acordo com Dias, o prazo de pagamento da dívida irá depender do tipo de negócio que o beneficiário poderá propor, mas será adequado para suas necessidades.
Essa medida é voltada para a população urbana, e faz parte do projeto Brasil sem Fome, que foi anunciado no fim do ano passado.
Junto de Dias, trabalham também os ministros Márcio França (Empreendedorismo), Luiz Marinho (Trabalho) e Fernando Haddad (Fazenda), com o intuito de tirar o Brasil do Mapa da Fome.
O país retornou ao Mapa em 2022. Por sua vez, o plano é a resposta do governo federal para tentar reverter a calamidade, com 80 ações e programas e mais de 100 metas propostas pelos ministérios compondo a CAISAN (Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional).
Sobre o Pronampe
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte busca auxiliar os cidadãos no desenvolvimento e fortalecimento dos seus negócios.
Ele é destinado aos seguintes públicos:
- MEIs que tenham receita bruta igual ou inferior a R$ 81 mil;
- Microempresas que tenham receita bruta igual ou inferior a R$ 360 mil;
- Empresas de pequeno porte que tenham receita bruta superior a R$ 360.000 e igual ou inferior a R$ 4.800.000.
Para aqueles que já são microempreendedores individuais e têm contas correntes empresariais na Caixa, a solicitação do Pronampe pode ser feita de forma simples, no site da instituição.