O Auxílio Gás dos Brasileiros passou por diversas alterações desde sua retomada no país em 2021. Neste contexto, o Auxílio Gás 2024 possui um conjunto de regras de elegibilidade específicos.
Para saber quem recebe e como consultar os valores, é importante conhecer as mudanças que foram implementadas recentemente. Entenda a seguir.
O que é o Auxílio Gás 2024?
O Auxílio Gás é um benefício social que assegura aos cidadãos a comprado gás de cozinha, com foco nas famílias brasileiras de baixa renda. No entanto, existem alguns critérios de priorização na ordem de pagamento.
Atualmente, o programa é gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento da Assistência Social, Família e Combate à Fome. Por sua vez, os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal.
Sobretudo, a proposta do programa é reduzir os impactos causados pelo aumento no preço do botijão de gás de cozinha no orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade social. Por isso, há um repasse de valores.
Através dessa iniciativa, o Governo Federal pretende diminuir os índices da fome no país, estimulando o pleno desenvolvimento dos cidadãos. Em específico, foca nos brasileiros mais vulneráveis e com dificuldade de acesso.
Qual é o valor do Auxílio Gás?
Por definição, o programa assegura o valor equivalente a um botijão de gás de 13 kg. Em todos os casos, as transferências contemplam a quantia cheia para a compra.
A partir da Medida Provisória aprovada em janeiro de 2023, o Governo Federal instituiu o pagamento do valor integral necessário para comprar o botijão. Isso assegura mais benefícios aos cidadãos considerados elegíveis.
Por via de regra, o valor do botijão de gás é calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A cada novo ciclo de pagamento, é informado qual a quantia será transferida.
O pagamento do Auxílio Gás é liberado em conta digital ou bancária vinculada à Caixa Econômica Federal. No entanto, se a família não tiver acesso a contas dessa categoria, é aberta automaticamente uma alternativa.
Comumente, a Caixa inicia uma conta poupança social digital com os dados cadastrais do cidadão na base do Governo Federal. Cada parcela tem a validade de 120 dias, contados da data em que forem disponibilizadas.
Quem pode receber o Auxílio Gás?
O Auxílio Gás está disponível para as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico. Isso porque foca nos cidadãos socialmente vulneráveis.
É necessário ter uma renda familiar mensal per capita igual ou menor do que meio salário mínimo. Em específico, a referência é sempre o salário mínimo vigente no ano de pagamento, conforme estabelecido pelo governo.
Além disso, o Auxílio Gás também contempla famílias que tenham entre seus membros pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada. E isso mesmo que esses indivíduos não estejam inscritos no CadÚnico.
No mais, o Auxílio Gás é um benefício que pode ser acumulado com outros programas. Dentre eles o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Tarifa Social de Energia Elétrica e muito mais.
Como consultar o benefício?
O pagamento do Auxílio Gás é feito nas mesmas datas do pagamento do Bolsa Família. Contudo, acontece a cada dois meses, e não mensalmente como o programa de transferência de renda.
Para consultar o seu benefício, acesse o aplicativo do Bolsa Família, disponível para Android e iOS, ou o aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
Você também pode solicitar uma consulta por telefone, através do número 111 da Caixa Econômica Federal. Ou, então, pelo número 121 do Ministério da Cidadania.