A parcela de março do auxílio-doença, atual benefício por incapacidade temporária, já está sendo paga pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Existem dois calendários para o mês-base, a depender dos valores que os contribuintes recebem neste ano.
O escalonamento de datas funciona da mesma maneira que os demais benefícios previdenciários. Ou seja, os depósitos são definidos a partir do penúltimo dígito que aparece no documento NB, também conhecido como Número de Benefício.
Portanto, é preciso desconsiderar o dígito que aparece após o traço na hora de consultar o prazo equivalente de pagamento. Lembrando que, conforme a legislação, o valor das parcelas geralmente é calculado com base na média salarial dos segurados.
Isso ao considerar as contribuições feitas junto ao INSS. Recentemente, o Governo Federal anunciou uma medida que amplia o pedido do benefício. Aqueles que possuem direito, a partir de abril, também podem fazer a solicitação nas unidades dos Correios.
Ou seja, não há necessidade de realizar o procedimento apenas em agências do INSS. Também houve a dispensa de agendamento para o serviço. Outra medida também foi aprovada para garantir a obtenção do auxílio sem a perícia e direto pelo Atestmed.
A plataforma integrada ao instituto permite que o requerimento seja feito com uma análise documental, no sentido de agilizar a concessão e reduzir a lista de espera para o benefício previdenciário no país. Mas como o procedimento funciona?
A documentação emitida pela plataforma Atestmed precisa corresponder ao atesyado médico ou odontológico em papel sem rasuras, o qual deve constar os seguintes dados: nome completo, data de emissão, diagnóstico por extenso e assinatura médica.
Além do mais, alguns prazos também devem ser descritos no documentos, como data de início do afastamento devido à condição de saúde e prazo estimado para a recuperação. Em nossa matéria, você confere detalhes sobre regras e o calendário de depósitos.
Valor do auxílio-doença foi reajustado neste ano
No início do ano, houve um reajuste no valor do auxílio-doença para aqueles que recebem parcelas que equivalem ao salário mínimo vigente. A correção, neste caso, foi a mesma aprovada para o piso nacional do país: de R$ 1.312 para R$ 1.412.
Houve a implementação de uma política que garante aumento real aos brasileiros, ou seja, acima da inflação. Para os cálculos, foram considerados: acumulado do INPC do ano passado, até novembro de 2023, e crescimento do PIB durante 2022.
Já para os demais segurados do auxílio-doença que recebem valores acima do salário mínimo, o INSS apenas reajustou o índice com base no apanhado da inflação ao longo dos 12 meses do ano passado; percentual aplicado da correção foi de 3,71%.
Calendário do auxílio-doença: próximos lotes
No momento, o INSS está realizando os depósitos do mês-base de março, considerando que o calendário também se estende durante parte de abril. Os repasses serão feitos nesta segunda, 1º/4, para grupos específicos de contemplados.
Recebem aqueles que fazem jus a valores que equivalem ao salário mínimo e, por sua vez, possuem penúltimo dígito 6 no NB. Além do mais, também serão feitos pagamentos a dois grupos de segurados que contam com valores acima do piso nacional.
Nesse caso, recebem os contribuintes que possuem penúltimo dígito 1 ou 6 no documento NB. Confira as datas atualizadas:
Para quem recebe um salário mínimo
- Penúltimo dígito 1 do NB: 22 de março de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 2 do NB: 25 de março de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 3 do NB: 26 de março de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 4 do NB: 27 de março de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 5 do NB: 28 de março 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de abril de 2024 (nesta segunda);
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 3 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 4 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 5 de abril de 2024.
Para quem recebe valor acima do salário mínimo
- Penúltimo dígito 1 e 6 do NB: 1º de abril de 2024 (nesta segunda);
- Penúltimo dígito 2 e 7 do NB: 2 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 3 e 8 do NB: 3 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 4 e 9 do NB: 4 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 5 e 0 do NB: 5 de abril de 2024.
Lembrando que o auxílio-doença é pago para quem comprova que está incapaz de continuar trabalhando por mais de 15 dias consecutivos. Também é preciso ter qualidade de segurado ao cumprir o período de carência do benefício (12 contribuições mensais).