INSS lista benefícios previdenciários que os MEIs possuem direito
Os benefícios do MEI incluem aposentadoria por idade, invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, entre…
2% dos inscritos no Bolsa Família não atendem aos critérios, estima MDS
O Ministério do Desenvolvimento está empregando ferramentas de inteligência artificial para conduzir…
Projeto obriga concessão do auxílio-doença se houver demora em perícia
A proposta está aguardando análise final pela Comissão de Constituição e Justiça…
MEI precisa enviar duas declarações em 2024; veja como funciona
MEIs devem fazer duas declarações: a de ajuste anual como pessoa física…
Auxílio-inclusão tem parcelas de R$ 706 em 2024; veja como pedir
Os interessados em solicitar o benefício devem utilizar os canais de atendimento…
Quem não trabalha pode contribuir no INSS; saiba como funciona
Pessoas sem atividade remunerada podem contribuir de forma facultativa para o Instituto…
Encceja: prazo para justificar ausência começa nesta segunda (25)
Candidatos do ano anterior que faltaram ao Encceja e precisam justificar a…
Pensão alimentícia: nova regra é aprovada em Comissão da Câmara
A proposta será analisada pelos senadores e simplifica processos de revisão e…
1ª parcela do Pé-de-Meia será paga na próxima terça, 26/3
Segundo o Ministério da Educação, o pagamento vai até 3 de abril…
GOV.BR passa a ter novo processo para reconhecimento facial
A nova versão do aplicativo permite agora o uso da câmera traseira…
Auxílio-Cuidado, de R$ 500, é aprovado em Comissão do Senado
Se aprovado, o benefício será para famílias monoparentais de baixa renda, oferecendo…
“Não há previsão de redução do Bolsa Família”, esclarece governo
A informação de que o valor do benefício do Bolsa Família será…
Governo abre inscrições para o Bolsa-Atleta em 2024
Atletas de alto rendimento sem patrocínio podem se candidatar até o primeiro…
Governo atualiza Portal Simples Nacional; veja o que muda
Segundo a Receita Federal, a finalidade dessa reestruturação é proporcionar aos contribuintes…
Encceja: Inep divulga prazo para justificativa de ausência em 2023
A justificativa da ausência dos inscritos em 2023 é necessária para a…
BPC de março: veja grupo que recebe a nova parcela nesta semana
Este benefício é destinado principalmente a idosos com 65 anos ou mais…
INSS permite envio de atestado online para benefício por acidente de trabalho
Agora, os segurados podem enviar laudos médicos digitalizados e a Comunicação de…
Projeto prevê parcelamento de multas de trânsito para novo grupo
A proposta inclui o parcelamento das multas de trânsito para condutores com…
Fies 2024: Inep anuncia prazo para resultado da pré-seleção
O prazo para as inscrições no programa foi prorrogado e terminará às…
Licença menstrual: proposta avança na Câmara dos Deputados
A iniciativa propõe um afastamento de três dias consecutivos por mês para…
É possível acelerar a sua restituição do IR 2024; veja como
Quanto mais você demora para regularizar sua situação com o Leão, mais…
Abono PIS/Pasep 2024: saiba onde sacar o novo lote do benefício
O abono salarial é um benefício anual para trabalhadores brasileiros com carteira…
Encceja 2024: descubra qual é a nota mínima para obter o diploma
Caso a pessoa tenha aprovação no Encceja 2024, ela receberá o diploma…
Receita Federal define valor da multa para quem não declarar IR 2024
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda inicia…
Professor poderá acumular cargo de qualquer natureza, prevê projeto
Aprovada pela comissão especial que trata o tema na quarta-feira (13), a…
Projeto quer incluir novas disciplinas na educação básica
A proposta encontra-se em análise na Câmara dos Deputados, visando modificar a…
Projeto quer aumentar piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas
O texto em questão altera a Lei 3.999 de 1961, que estabelece…
O que muda nos pagamentos via boletos a partir do dia 15/3?
A mudança a partir da próxima sexta-feira beneficiará exclusivamente o recebedor do…
Benefício tributário é proposto na Câmara; veja regras
O texto propõe que empresas inclusivas possam ter um abatimento fiscal de…
INSS abre mutirão em todo o país para avaliação socioprofissional
O objetivo dessa ação é reduzir a fila de avaliação socioprofissional de…