O Ministério do Desenvolvimento Social, da Família e do Combate à Fome (MDS) implementou um plano de revisão e averiguação cadastral do Bolsa Família.
Essa iniciativa inclui a verificação e atualização de dados das famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico), que é uma das principais portas de entrada para benefícios sociais, como o Bolsa Família.
A expectativa do MDS é que cerca de 7 milhões de famílias, não apenas as inscritas no Bolsa Família, mas também em outros programas, atualizem suas informações cadastrais.
Para alguns grupos, no entanto, o prazo para a atualização dos dados foi prorrogado. Entenda o que é o processo e quem se enquadra na prorrogação.
É importante destacar que nem todas as famílias registradas foram convocadas para realizar a qualificação cadastral, que visa identificar possíveis inconsistências de dados e até fraudes.
Contudo, é importante que, mesmo as que não tenham sido convocadas, as famílias atualizem seus dados no programa.
Manter as informações atualizadas auxilia no mapeamento governamental das famílias em situação de vulnerabilidade social.
Quais beneficiários do Bolsa Família terão prazo prorrogado?
As famílias que foram convocadas para a averiguação ou revisão cadastral precisam realizar o processo. No entanto, terão o prazo prorrogado aquelas que vivem em cidades onde houve decreto de calamidade, conforme explicou o MDS para a nossa equipe.
O ministério também salienta que adota medidas especiais para esses municípios. Em linhas gerais, o objetivo é garantir que essas famílias tenham acesso ao valor do benefício oferecido o quanto antes.
Assim, as famílias beneficiárias que residem em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública receberão o valor do programa logo no primeiro dia de pagamento de abril, 17/4. As medidas iniciais são válidas por dois meses.
“As ações são autorizadas mediante ofício e e-mail enviados pela coordenação estadual ao MDS. Se a situação persistir após o período de dois meses, será necessária uma nova solicitação”, destacou o ministério.
Averiguação e Revisão Cadastral
O processo de qualificação cadastral envolve dois casos: a averiguação cadastral e a revisão cadastral. Mas, afinal, qual a diferença entre elas?
A averiguação é uma investigação sobre as famílias que apresentam irregularidades em seu cadastro, como informações sobre renda, vínculo empregatício ou composição familiar.
Já a revisão é um processo de verificação dos dados de famílias que não os atualizam há mais de 24 meses, sendo uma forma de verificar se há inconsistências no cadastro.
Essas medidas são maneiras do Governo verificar se há irregularidades e fraudes nos cadastros, para mapear as famílias em situação de vulnerabilidade social no país e evitar que o benefício esteja sendo destinado a pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade.
Vale ressaltar que é possível que uma mesma família seja convocada para estes dois tipos de qualificação.
O Bolsa Família é um benefício voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social que possuem uma renda de até R$ 218 por pessoa. Também é necessário estar inscrito no CadÚnico.
A não realização do processo ou a identificação de fraude pode resultar na suspensão do benefício. Mesmo as famílias que não foram convocadas, podem e devem sempre atualizar o cadastro quando houver alguma mudança na dinâmica familiar.
Quando e como atualizar os dados?
Os dados precisam ser atualizados sempre que houver alguma mudança nas informações de qualquer membro da família ou, no caso, se o CadÚnico estiver desatualizado há mais de dois anos.
Por exemplo, mudança de residência, de escola, chegada de novos membros na família, perda ou troca de emprego etc.
A atualização precisa ser feita de forma presencial em uma unidade de atendimento do CadÚnico ou do CRAS.