O abono PIS/Pasep de 2024 já está disponível para saque para alguns beneficiários. Iniciado em 15 de fevereiro, é fundamental ficar de olho no calendário para saber até quando será possível sacar os valores neste ano.
Os pagamentos são destinados à parcela dos trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Com o valor máximo de um salário mínimo vigente (R$ 1.412), confira abaixo até quando será possível sacar o abono PIS/Pasep em 2024, bem como outras informações pertinentes.
Abono PIS/Pasep em 2024
A consulta para saber se um cidadão tem ou não direito ao abono foi aberta no dia 5 de fevereiro. O procedimento, por sua vez, pode ser feito por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, ou no portal Gov.br.
Os pagamentos do PIS/Pasep começaram a ser feitos no dia 15 de fevereiro. Contudo, a opção de saque do benefício pode ser feita até 27 de dezembro deste ano, considerada a data limite.
Passado esse prazo, as parcelas que não foram pagas serão devolvidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com base nas regras do programa.
Nesse sentido, mesmo que ainda seja possível recuperar o dinheiro, o processo passa a ser feito pelos canais do Ministério do Trabalho, e não pelos meios comuns de recebimento do abono.
É importante ter em mente que o benefício não fica disponível para saque o ano inteiro. Ele é pago de acordo com o calendário estabelecido por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).
Calendário oficial
A partir deste ano, os calendários de pagamento para quem recebe o PIS e o Pasep serão unificados.
Até um ano atrás, os servidores públicos eram pagos levando em consideração o dígito final do número de inscrição, enquanto os trabalhadores formais utilizavam seu mês de aniversário.
Por sua vez, a partir de agora, todos irão receber seguindo a lógica das datas escalonadas conforme o mês de aniversário dos beneficiários.
Confira abaixo o calendário oficial do abono PIS/Pasep:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro de 2024;
- Nascidos em fevereiro: 15 de março de 2024;
- Nascidos em março: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em abril: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em maio: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em junho: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em julho: 15 de junho de 2024;
- Nascidos em agosto: 15 de junho de 2024;
- Nascidos em setembro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em outubro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em novembro: 15 de agosto de 2024;
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto de 2024.
Quem tem direito?
Como informado anteriormente, o Abono Salarial é um direito dos trabalhadores vinculados ao PIS ou ao Pasep. Contudo, para recebê-lo, ainda é necessário preencher uma série de pré-requisitos, que são:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos como um trabalhador formal ou servidor público;
- Ter trabalhado para empregadores contribuintes do PIS ou do Pasep;
- Ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período vigente;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador no eSocial ou na RAIS.
O valor do benefício, por sua vez, depende de quanto tempo um cidadão trabalhou no ano-base, que é 2022.
O motivo para o período considerado ser o ano de 2022 envolve o atraso no calendário em decorrência da pandemia da Covid-19.