Tarifa Social: confira requisitos atualizados para ter desconto na energia
A Tarifa Social é um benefício que visa promover descontos ou isenção…
Novo projeto pretende alterar o Estatuto da Pessoa com Deficiência
A alteração do estatuto deve ser feita para incluir os portadores da…
Exigência de visto é adiada para turistas dos EUA, Canadá e Austrália
A exigência, que estava prevista para entrar em vigor na quarta-feira (10/4),…
Quem mora sozinho pode se cadastrar no CadÚnico; veja regras
É comum que muitas pessoas erroneamente acreditem que o CadÚnico é exclusivo…
CNH Digital tem a mesma validade do documento impresso; veja como obter
A CNH Digital possui o mesmo valor jurídico da impressa, e pode…
PL sobre trabalho dos motoristas de app deve ser votada somente em junho
Entenda como foi tomada essa decisão e como ela impacta nos debates…
Famílias de classe média terão programa habitacional a partir da próxima semana
O programa irá oferecer crédito para grupos que não se encaixem na…
Governo atualiza documentos que são necessários para atualizar CadÚnico
Com os novos documentos obrigatórios, os cidadãos precisam estar atentos na hora…
Projeto prevê proibição de carros novos a gasolina ou diesel a partir de 2030
O PL visa proibir a comercialização de veículos movidos à combustível fóssil.…
Governo anuncia 112 mil novos domicílios no Minha Casa, Minha Vida
Entenda como vai funcionar a nova etapa do Minha Casa Minha Vida…
ID Jovem garante meia-entrada e desconto em transporte coletivo
A carteirinha, solicitada pelo CadÚnico, oferece oportunidades para os jovens desfrutarem de…
Nova MP assinada por Lula prevê redução de até 5% na conta de energia
A medida trata do investimento em geração de energia sustentável e redução…
Anunciada pelo Governo, TV 3.0 exigirá conversor em todo o país
A TV 3.0 deve chegar em 2025, segundo o ministro das Comunicações,…
Novo padrão de TV será lançado em todo país a partir de 2025
O novo formato de televisão aberto estará plenamente operacional no próximo ano.
Câmara aprova projeto que recria o DPVAT, seguro obrigatório para veículos
O Projeto de Lei Complementar tem autoria do Poder Executivo e dispõe…
Proposta define novas regras para suspensão da CNH
A suspensão da CNH e das linhas telefônicas podem se tornar penalidades…
Cartórios lançam novo sistema eletrônico para autorizar doação de órgãos
Entenda como funciona a política da campanha Um Só Coração: Seja Vida…
Nova proposta da Câmara pretende ampliar serviços de cartórios
O projeto visa a adição de novas responsabilidades aos ofícios de registro…
Governo deve lançar nesta quarta (10) mais 110 mil casas no Minha Casa, Minha Vida
As unidades serão oferecidas à população rural e a um grupo específico…
Proposta garante maior renda aos motoristas de app, informa ministro
PL, que ainda será votado pelo Congresso Nacional, visa regulamentar as condições…
Farmácia Popular: confira lista com todas as farmácias credenciadas no país
O programa visa proporcionar medicamentos de uso contínuo com descontos expressivos ou,…
Ato de jogar lixo na rua pode virar infração grave no país
Atualmente considerada uma infração média, o descarte de lixo nas vias pode…
Governo poderá custear parte de tarifas para reduzir preço da conta de luz
O MME apresentou três sugestões para permitir o custeamento de parte das…
Prazo para regularizar título de eleitor pela internet termina hoje (8)
Eleitores precisam regularizar o título pela internet até hoje, segunda-feira (8/4). Após…
Consulta do Auxílio Gás de abril poderá ser feita por meio do CPF
Nova rodada de abril terá valor de R$ 101,54, conforme cálculos da…
Aposentadoria de servidor com deficiência poderá ter novas regras em 2024
Entenda a tramitação do Projeto de Lei que prevê mudanças nas regras…
Auxílio de R$ 702 será pago neste mês; confira calendário e regras
A soma dos benefícios do Bolsa Família e do Auxílio Gás devem…
Proposta prevê seguro para atletas durante treinos e competições
Com a aprovação do documento, os atletas e treinadores profissionais e não…
Auxílio Gás já tem valor confirmado para a parcela de abril; veja qual é
Os valores são divulgados até o décimo dia útil de cada mês.
100% das escolas públicas terão internet até 2026, afirma ministro
A iniciativa do Ministério das Comunicações visa conectar 100% das escolas públicas,…