Neste mês, o Ministério da Saúde confirmou uma atualização na remuneração dos Agentes de Saúde. A confirmação ocorreu por meio da publicação da portaria do gabinete ministerial nº 3.162/2024.
A medida, sobretudo, estabelece um valor de incentivo financeiro federal com custos mensais para os Agentes Comunitários de Saúde durante este ano. A seguir, entenda quais são os profissionais contemplados e os respectivos valores.
Como ficou a remuneração dos Agentes de Saúde?
Em princípio, o Ministério da Saúde realiza o reajuste anual com base no aumento do salário mínimo. Para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes Comunitários de Combate às Endemias, o piso nacional passou para dois salários mínimos.
Os recursos para esse reajuste vêm da União, especificamente dos valores repassados aos estados e municípios que realizam o pagamento desses agentes. Acima de tudo, essa atualização acompanha a intensificação do trabalho dos agentes no país.
Devido ao aumento no número de casos de dengue no país, são esses profissionais que realizam a identificação dos focos de reprodução dos mosquitos, atuando ativamente na prevenção das endemias.
Nesta semana, o Ministério da Saúde registrou que o Brasil está com mais de 920 mil casos prováveis de dengue, além de 184 mortes confirmadas em decorrência de casos mais graves.
Em coeficiente, isso significa que existem 453,3 casos a cada 100 mil habitantes. Com esse valor de incentivo, espera-se impulsionar ainda mais as atividades desses agentes no combate e prevenção da doença no país.
Segundo os dados do ministério, os estados de Minas Gerais e São Paulo possuem maior incidência de casos.
Como esses agentes atuam?
Os agentes de saúde visitam as residências e imóveis para verificar se existem criadouros da dengue e outras endemias. Com o trabalho de porta em porta nos municípios, um número maior de brasileiros é contemplado.
Mais do que isso, são esses agentes que estabelecem uma conexão entre a população e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ou seja, é um trabalho multidisciplinar que não se limita às visitas sazonais durante campanhas específicas do governo.
Além de identificar os focos e auxiliar no combate, eles também fazem visitas regulares às residências orientando nos casos de dengue. Além disso, executam um importante acompanhamento da saúde familiar e encaminhamento para atendimento.
Em 2023, o Governo Federal concluiu a formação de mais de 138 Agentes Comunitários de Saúde e 38 mil Agentes de Combate às Endemias. As formações contemplaram mais de 5,3 mil municípios, onde esses profissionais serão alocados para atuar.
A formação dessas novas equipes marca a ampliação do programa Mais Saúde com Agente, onde há um incentivo na formação desses profissionais visando ampliar a atuação. Em 2024, espera-se formar mais de 180 mil agentes de saúde.