Recentemente, o Governo Federal liberou o abono PIS/Pasep para trabalhadores formais e servidores públicos que atendem ao requisitos do benefício e, por sua vez, nasceram no mês de março ou abril. Valor varia com base nos meses trabalhados em 2022.
Novos saques ainda serão liberados ao longo das próximas semanas, considerando o calendário definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Inclusive, a próxima rodada deve ocorrer no dia 15 de maio.
Para ter direito ao programa, é necessário ter atuado como trabalhador formal ou servidor público por, pelo menos, 30 dias durante o ano-base de 2022, sendo consecutivos ou não. Também é preciso ter inscrição no PIS ou Pasep há, no mínimo, cinco anos.
Os pagamentos estão sendo feitos com base no ano de 2022 devido ao atraso no calendário durante a época de pandemia. Até porque, em 2021, não houve depósito do abono salarial, tendo em vista que os recursos foram realocados a outras iniciativas.
Abono salarial: requisitos detalhados da rodada de 2024
Por via de regras, os requisitos de elegibilidade continuam os mesmos a cada ano, sendo somente atualizados conforme o período de referência. Em 2024, por exemplo, as informações giram em torno do ano-base de 2022. Confira todas as exigências:
- Ser trabalhador formal ou servidor público;
- Ter atuado por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Ter recebido remunerações de até dois salários mínimos durante os meses de 2022;
- Ter inscrição há, no mínimo, cinco anos pelo PIS ou Pasep. Prazo é contabilizado do ano-base, 2022, para trás;
- Dados atualizados pelos empregados no Rais ou e-Social, a depender das regras internas.
O valor do abono salarial depende dos meses trabalhados no ano-base, não ultrapassando o limite do salário mínimo vigente. Aqueles que atuaram durante dois meses recebem R$ 235; três meses, R$ 353; quatro meses, R$ 471; e assim por diante.
Calendário atualizado do benefício
Neste ano, o escalonamento está sendo baseado somente nos meses de aniversário dos beneficiários – tanto para trabalhadores formais quanto para servidores públicos. Até o momento, o lote deste ano foi pago para nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril.
O próximo depósito será realizado no dia 15 de maio, especificamente para os cidadãos que nasceram no mês de maio ou junho. Confira todas as datas organizadas:
| Nascidos em | Recebem a partir de | Prazo final de pagamento |
|---|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro de 2024 (pago) | 27 de dezembro de 2024 |
| Fevereiro | 15 de março de 2024 (pago) | 27 de dezembro de 2024 |
| Março | 15 de abril de 2024 (pago) | 27 de dezembro de 2024 |
| Abril | 15 de abril de 2024 (pago) | 27 de dezembro de 2024 |
| Maio | 15 de maio de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Junho | 15 de maio de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Julho | 15 de junho de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Agosto | 15 de junho de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Setembro | 15 de julho de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Outubro | 15 de julho de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Novembro | 15 de agosto de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Dezembro | 15 de agosto de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
Como é possível perceber, todos os cidadãos devem sacar o valor do abono salarial até o dia 27/12. Caso contrário, a retirada do benefício poderá ser feita somente no próximo calendário do programa, possivelmente em 2025.
Ou, no caso, será necessário realizar a solicitação nos meios oficiais do Ministério de Emprego e Renda. De qualquer maneira, dúvidas podem ser sanadas no “Alô, Trabalho” por meio do telefone 158.
Prévia sobre o valor do próximo abono salarial
Ainda não existem informações sobre o abono salarial que será pago no ano que vem. Ao que tudo indica, o calendário será destinado para aqueles que trabalharam no ano-base de 2023 e cumprem todas as exigências definidas na legislação do programa.
A única novidade que foi anunciada recentemente é a estimativa para o salário mínimo do ano que vem, que está descrita no Projeto de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLDO). Governo prevê que o valor passe a ser de R$ 1.502,00.
No entanto, será necessário aguardar pela aprovação do projeto, que tramitará no Congresso Nacional ao longo dos próximos meses. Além disso, o valor oficial será baseado no PIB de 2023, 2,9%, e no acumulado do INPC de 2024, que ainda não está disponível.