Os pagamentos do abono PIS/Pasep referentes ao mês de abril foram realizados na última segunda (15/4), destinados aos cidadãos nascidos nos meses de março e abril.
Com a confirmação das parcelas, os trabalhadores que receberão a rodada de maio já podem começar a se preparar para receber os valores do próximo mês, que devem ser enviados no dia 15/5.
Devido ao atraso no calendário, os lotes que estão sendo pagos neste ano são referentes ao ano-base 2022.
É importante lembrar que o benefício é um direito dos trabalhadores formais e servidores públicos que cumprem os critérios de elegibilidade definidos pelo governo.
Rodada de maio do abono PIS/Pasep
O escalonamento do abono PIS/Pasep é feito com base no mês de aniversário dos trabalhadores.
Nesse sentido, enquanto o Programa de Integração Social (PIS) é destinado aos trabalhadores formais, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é voltado para os servidores públicos.
Os pagamentos da rodada de maio representam a quarta leva do benefício liberada pelo governo federal neste ano.
Em fevereiro, o Ministério do Trabalho autorizou o pagamento para trabalhadores nascidos em janeiro, enquanto em março receberam os nascidos em fevereiro.
A partir de março, os valores começaram a ser liberados para dois grupos em um único mês. Isso significa que os nascidos em março e abril receberão em abril, os nascidos em maio e junho receberão em maio – e assim por diante.
Calendário PIS/Pasep
Neste ano, o calendário de pagamentos do PIS/Pasep foi unificado. Agora, tanto os trabalhadores da iniciativa privada quanto os servidores públicos devem receber seus valores de acordo com o mês de aniversário de cada um.
Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 24,8 milhões de trabalhadores receberão o abono em 2024. Desse total, 21,9 milhões são da iniciativa privada, e 2,9 milhões são servidores públicos.
Confira abaixo o calendário completo, bem como a data oficial de recebimento do mês de maio:
| Nascidos em | Recebem a partir de |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro de 2024 |
| Fevereiro | 15 de março de 2024 |
| Março | 15 de abril de 2024 |
| Abril | 15 de abril de 2024 |
| Maio | 15 de maio de 2024 |
| Junho | 15 de maio de 2024 |
| Julho | 15 de junho de 2024 |
| Agosto | 15 de junho de 2024 |
| Setembro | 15 de julho de 2024 |
| Outubro | 15 de julho de 2024 |
| Novembro | 15 de agosto de 2024 |
| Dezembro | 15 de agosto de 2024 |
Vale lembrar que os valores de todos os meses ficam disponíveis até o dia 27 de dezembro. Para consultar o dinheiro, basta acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para sistemas Android e iOS.
Quem pode receber?
O benefício PIS/Pasep pode variar de acordo com os meses trabalhados no ano-base (2022). No entanto, é preciso ter em mente que as parcelas têm um limite de um salário mínimo.
Para que seja possível receber o abono salarial de 2024, os interessados devem cumprir alguns critérios de elegibilidade, independentemente de serem do programa PIS ou Pasep. Veja quais são:
- Participar do PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2022;
- Ter recebido remunerações mensais de até dois salários mínimos;
- Estar com os dados devidamente informados e atualizados pelos empregadores no RAIS ou e-Social.