Na última sexta-feira, 15/3, foi realizada uma nova rodada de pagamentos do abono PIS/Pasep 2024, destinada aos servidores públicos e trabalhadores formais nascidos em fevereiro. Neste contexto, o governo já confirmou a data da próxima rodada de pagamentos.
O calendário foi organizado com base no mês de nascimento dos trabalhadores elegíveis, dividindo o público em 12 grupos distintos ao longo do ano. Nessa edição, está sendo pago o abono salarial referente ao ano-base 2022. Entenda mais a seguir.
Qual é a data da próxima rodada do abono PIS/Pasep 2024?
De acordo com a Resolução CODEFAT nº 993/2023, a próxima rodada de pagamentos ocorrerá no dia 15 de abril deste ano. Especificamente, serão contemplados os servidores públicos e trabalhadores formais que nasceram no mês de março e abril.
Até o momento, foram atendidos os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Confira como está organizado o calendário:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro de 2024 (pago);
- Nascidos em fevereiro: 15 de março de 2024 (pago);
- Nascidos em março: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em abril: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em maio: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em junho: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em julho: 15 de junho de 2024;
- Nascidos em agosto: 15 de junho de 2024;
- Nascidos em setembro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em outubro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em novembro: 15 de agosto de 2024;
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto de 2024.
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal para os inscritos no Programa de Integração Social (PIS). A instituição atende os trabalhadores da iniciativa privada.
Além disso, o Banco do Brasil realiza o pagamento para os inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), beneficiando os servidores públicos.
Para consultar os pagamentos, é possível acessar o internet banking ou aplicativos oficiais dessas instituições financeiras. O governo também disponibiliza a consulta por meio do aplicativo da CTPS Digital, disponível para Android e iOS.
Quem tem direito ao abono PIS/Pasep?
O abono PIS/Pasep 2024 está sendo pago aos trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos na lei nº 7998/1990. O primeiro parâmetro exige que o cidadão esteja inscrito no programa PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos 5 anos.
O trabalhador também precisa ter atuado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A informação pode ser consultada com a empresa.
Os trabalhadores serão considerados elegíveis ao abono caso tenham recebido até dois salários mínimos de remuneração mensal, durante o período de atividade no ano-base 2022.
Além disso, é necessário ter exercido essa atividade remunerada pelo tempo mínimo de 30 dias, sejam eles consecutivos ou não. São contemplados os trabalhadores cujos dados foram devidamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Em todos os casos, o cálculo do abono salarial é feito com base no tempo de atuação durante o ano-base ao qual o abono se refere. Para calcular, é necessário dividir o salário mínimo por 12.
Depois, basta multiplicar pela quantidade de meses trabalhados durante 2022. Assim, no abono PIS/Pasep 2024 é possível receber entre R$ 118 e R$ 1.412, com base no piso nacional vigente.