A primeira rodada do Abono PIS/Pasep, com ano-base 2022, foi transferida no dia 15/2 e, agora, um novo grupo de beneficiários terá direito ao segundo lote, previsto para ser depositado nesta sexta-feira, 15/3, conforme calendário oficial de pagamentos.
O escalonamento das datas está sendo organizado com base no mês de aniversário tanto para trabalhadores formais quanto para servidores públicos. Somente são elegíveis aqueles que atuaram por pelo menos 30 dias de 2022, com limite específico de salário.
Conforme as regras vigentes, o benefício é concedido para os grupos que receberam remunerações mensais de até dois salários mínimos na época. Também é preciso que os dados estejam atualizados pelos empregadores – no Rais ou no eSocial.
Em nossa matéria, você confere qual grupo terá direito ao valor do novo abono salarial nesta sexta, 15/3, bem como o calendário completo de pagamentos. Lembrando que os saques precisam ser feitos até o dia 27/12, independentemente dos beneficiários.
Abono PIS/Pasep 2024: regras
Neste ano, o abono salarial corresponde ao ano-base de 2022 pelo fato de cronograma estar atrasado desde a época da pandemia, considerando que o Governo Federal realocou os recursos do benefício para outras iniciativas emergenciais no campo da economia.
Sendo assim, o valor para aqueles que atuaram em 2023 ainda não está disponível. Pela lógica, é possível que a próximo abono PIS/Pasep somente seja pago durante o primeiro semestre de 2025. As informações ainda precisam ser confirmadas pelo governo.
Confira os critérios gerais para a elegibilidade do abono salarial neste ano de 2024:
- Inscrição há, no mínimo, cinco anos no PIS (trabalhadores formais) ou Pasep (servidores públicos). Geralmente, o prazo é contado do ano-base, 2022, para trás;
- Atuação em pelo menos 30 dias consecutivos ou não de 2022;
- Remuneração mensal de até dois salários mínimos em 2022;
- Dados atualizados pelo empregadores no Rais ou e-Social, a depender do contexto;
- Por fim, ser um trabalhador formal ou servidor público lotado no país.
Mais informações podem ser buscadas no telefone 158 do Ministério do Trabalho. Também é possível consultar detalhes do benefício pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para celulares Android e iOS.
2ª rodada será paga nesta sexta-feira, 15/3
A mais nova rodada de pagamento está prevista para ser paga nesta sexta, 15/3, para trabalhadores formais e servidores públicos que nasceram no mês de fevereiro. Existe apenas um calendário de pagamentos para o abono salarial deste ano. Confira:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro de 2024 (pago);
- Nascidos em fevereiro: 15 de março de 2024 (a ser pago nesta sexta-feira);
- Nascidos em março: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em abril: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em maio: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em junho: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em julho: 15 de junho de 2024;
- Nascidos em agosto: 15 de junho de 2024;
- Nascidos em setembro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em outubro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em novembro: 15 de agosto de 2024;
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto de 2024.
Valor do benefício varia conforme os meses trabalhados em 2022, não ultrapassando o salário mínimo vigente no país (R$ 1.412).