O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu o prazo para os candidatos enviarem pedidos de isenção de taxa para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2024).
Os estudantes precisam enviar os pedidos até o dia 26 de abril. É importante estar atento(a) ao prazo, pois, após essa data, não será mais possível solicitar a isenção e os candidatos precisarão pagar a taxa de inscrição.
O Enem é uma prova que avalia as competências de alunos que concluíram ou estão concluindo o ensino médio, e sua nota é usada para o ingresso em instituições de ensino superior públicas e privadas.
Atualmente, o Enem é a principal porta de entrada para estudantes que desejam começar um curso no ensino superior.
Quem tem direito à isenção de taxa?
A isenção de taxa é um benefício oferecido aos estudantes de baixa renda, sendo uma forma de incentivar que esses candidatos realizem a prova e contribuam para a democratização do acesso ao ensino superior.
O benefício não é oferecido a todos os candidatos, é necessário que o solicitante se encaixe nos critérios de elegibilidade do Inep para ter este direito. Os critérios são os seguintes:
- Ter concluído o ensino médio em escola pública ou privada com bolsa integral (100%);
- Ser um estudante que está concluindo o último ano do ensino médio em 2024 e esteja devidamente matriculado em uma instituição da rede pública declarada pelo Censo Escolar;
- Ser uma pessoa de baixa renda, que tenha renda inferior a um salário mínimo e meio, e tenha concluído o ensino médio em uma escola pública ou privada com bolsa integral;
- Ser um estudante que declarou situação de vulnerabilidade social e seja integrante de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Como solicitar a isenção de taxa no Enem 2024?
A solicitação da isenção de taxa é feita por meio da Página do Participante, no site do Inep. A partir dela, é possível acessar resultados de edições anteriores, assim como fazer a inscrição posteriormente.
Para fazer a solicitação da isenção de taxa, é preciso clicar na caixa “Justificativa de ausência/isenção”. Em seguida, é necessário responder o desafio de autenticação e informar seus dados pessoais, como data de nascimento e CPF.
Agora, selecione a opção “Iniciar justificativa de ausência/isenção”. A página vai mostrar os critérios de elegibilidade e é importante que o candidato leia com atenção para confirmar se realmente se encaixa.
Caso se encaixe, é só clicar em “Li e concordo” e depois em “Próximo”.
Em seguida, confirme seus dados e informe seu endereço. Caso o estudante tenha solicitado a isenção no ano anterior e não tenha comparecido nos dois dias de provas, será preciso justificar a ausência para ter o direito novamente.
Nos próximos passos, o estudante deve fornecer informações sobre a realização de seu ensino médio e responder o questionário socioeconômico.
Informe dados de contato, como e-mail e telefone, personalize a foto da sua página e envie a solicitação.
O resultado será divulgado no dia 13 de maio, mas ainda é possível entrar com um recurso caso a solicitação não tenha sido aceita.
Vale destacar que a isenção aprovada não garante a inscrição automática no Enem. Esses estudantes também precisam realizar o processo no prazo indicado como todos os outros. O calendário oficial com as datas de cadastro ainda não foi divulgado.
Calendário Enem 2024
Por enquanto, o Inep só divulgou o calendário preliminar referente a esta etapa de isenção de taxa e justificativa de ausência. Mas, em breve, deveremos ter mais informações sobre a data de inscrição.
| Data | Etapa |
|---|---|
| 15 a 26 de abril | Justificativas de ausência e solicitação de isenção de taxa |
| 13 de maio | Resultado |
| 13 a 17 de maio | Recurso |
| 24 de maio | Resultado do recurso |