3 grupos recebem primeira parcela do 13º do INSS na próxima semana

A primeira parcela do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga a partir da próxima semana, especificamente na quarta-feira (24/4).

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Quem recebe a primeira parcela do 13º do INSS?Configuração do benefício Calendário oficial Valores de até um salário mínimo Acima de um salário mínimo

Pelo menos 33,6 milhões de segurados do instituto são elegíveis para os valores, que serão divididos em duas parcelas. Enquanto a primeira será enviada até maio, a distribuição da segunda será feita entre maio e junho.

Seja como for, na semana que vem, pelo menos três grupos podem receber os primeiros valores do 13º do INSS. Para saber quem tem direito ao abono e o calendário oficial, confira a matéria na íntegra abaixo.

Quem recebe a primeira parcela do 13º do INSS?

Com base nas regras estabelecidas pelo INSS, o 13º será transferido para todos os segurados recebendo benefícios previdenciários. Esse é o caso da aposentadoria de qualquer modalidade, a pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

Por sua vez, a exceção vai para serviços como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-inclusão. Os beneficiários desses programas não têm direito ao 13º, visto que nenhum dos dois está atrelado aos direitos trabalhistas.

O caráter de ambos é assistencial, e não previdenciário. Nesse sentido, enquanto os recursos das aposentadorias são baseados em contribuições mensais para o INSS, as parcelas do BPC possuem um financiamento do próprio Governo Federal.

Configuração do benefício

Como informado anteriormente, o 13º do INSS é pago em duas parcelas: a primeira será enviada entre abril e maio, e a segunda entre maio e junho.

Quanto aos valores que serão depositados, o cálculo é feito de forma diferente para cada envio.

Na primeira rodada de pagamento, que começa na semana que vem, o dinheiro enviado equivale a 50% do benefício de abril. Nessa parcela, não há a incidência de descontos ou taxas adicionais.

Já na segunda rodada, paga a partir do calendário do mês-base de maio, o valor enviado corresponderá à diferença do total do abono e o antecipado. Nesse caso, incidem descontos como o Imposto de Renda (IR).

Calendário oficial

Os envios do abono são feitos em ordem escalonada, organizada a partir do penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) de cada cidadão.

Quanto ao calendário, os beneficiários devem se atentar ao fato de que existem duas sequências de datas para fins diferentes: o primeiro é destinado a quem recebe valores de até um salário mínimo. Já o segundo vai para quem recebe valores acima disso.

Confira abaixo os dois calendários da primeira parcela do 13º do INSS: