O prazo para enviar as justificativas de ausência na edição anterior do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está aberto desde segunda-feira (15/4).
Os candidatos que solicitaram isenção de taxa em 2023 e não compareceram aos dois dias de prova precisam justificar a ausência para ter o direito de não pagar a inscrição novamente no Enem 2024.
Vale destacar que as justificativas são analisadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e é possível que elas não sejam aceitas.
Nos casos de resultado negativo, os candidatos ainda podem entrar com um recurso para realizar uma nova tentativa.
Durante o período, os candidatos também podem solicitar a isenção de taxa, os dois processos estão acontecendo de forma simultânea.
Calendário para justificativa de ausência do Enem
Por enquanto, o Inep ainda não divulgou um calendário completo do Enem 2024, apenas um preliminar, referente a essa primeira etapa do exame, para justificar a ausência e solicitar a isenção de taxa.
O período para justificar a falta começou no dia 15 de abril e se estende até o dia 26 do mesmo mês. O resultado será divulgado no dia 13 de maio e os candidatos que tiverem uma resposta negativa ainda podem entrar com um recurso.
A data da prova, assim como o período de inscrições, ainda não foram revelados pelo Inep. Mas, geralmente, o exame é realizado nos primeiros domingos de novembro, o que deve se repetir este ano.
Confira o calendário preliminar do Enem com as datas para justificar a ausência no Enem anterior e solicitar isenção de taxa nesta edição.
| Prazos | Etapa |
|---|---|
| 15 a 26 de abril | Envio das justificativas de ausência e solicitação de isenção de taxa |
| 13 de maio | Divulgação do resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa e justificativas de ausência |
| 13 a 17 de maio | Prazo para entrar com um recurso caso o candidato não tenha tido a solicitação e/ou justificativa aceita |
| 24 de maio | Divulgação do resultado da análise dos recursos de justificativas de ausência e solicitação de isenção de taxa |
Quem pode solicitar isenção de taxa?
A isenção de taxa é um direito oferecido pelo Governo para estudantes que não podem pagar pela inscrição do exame.
Para solicitar a isenção, o candidato deve se encaixar nos critérios determinados pelo edital, são eles:
- Ter realizado o ensino médio completo em escola pública ou em escola particular com bolsa integral (100%);
- Estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio em 2024 e estejam matriculados em uma instituição pública declarada pelo Censo Escolar;
- Candidatos de baixa renda que faturem menos de um salário mínimo e meio e tenham concluído o ensino médio em escola pública ou em uma instituição privada com bolsa integral;
- Estudantes que declarem situação de vulnerabilidade social e sejam integrantes de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Como enviar a justificativa de ausência no Enem?
O envio da justificativa deve ser feito pela Página do Participante, no site do Inep. A página é o principal meio de comunicação do instituto com o candidato.
Ao acessar a página e clicar na opção de enviar a justificativa, será necessário informar CPF e data de nascimento.
Também é necessário informar e-mail e telefone válidos, dados referentes à situação no ensino médio e responder o Questionário Socioeconômico.
O candidato deve criar um cadastro com e-mail e senha, que serão importantes para consultar outras informações posteriormente, como a nota da prova, assim como realizar a inscrição.
Vale destacar que ter a taxa de isenção aceita não implica na inscrição automática no Enem. Os candidatos isentos também precisam realizar a inscrição no prazo que for indicado.