O 13° do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado e a primeira parcela começa a ser paga neste mês de abril.
Normalmente, o abono é pago no segundo semestre do ano, nos meses de agosto e novembro. No entanto, foi antecipado pelo quinto ano consecutivo com o objetivo de movimentar a economia do país.
Com a aproximação do pagamento da primeira parcela, é comum o surgimento de dúvidas, principalmente em relação ao Imposto de Renda.
Nesta matéria, você vai entender se haverá desconto do IR na primeira parcela do 13° do INSS, além de ficar por dentro das datas de pagamentos. Confira:
O que é o 13° do INSS?
O 13° do INSS é um abono semelhante ao oferecido aos trabalhadores formais; a diferença é que é destinado aos segurados do instituto previdenciário.
As parcelas são ofertadas a pensionistas, aposentados e beneficiários de auxílio do instituto. No entanto, vale salientar que beneficiários do auxílio-inclusão e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao pagamento do 13° do INSS.
Isso acontece porque esses programas têm caráter puramente assistencial e não previdenciário.
A expectativa é que o benefício seja concedido a 33,6 milhões de brasileiros em 2024.
Primeira parcela terá desconto do IR?
O pagamento do 13° do INSS acontece por meio de duas parcelas, sendo a primeira depositada em abril e a segunda, em maio.
O valor de cada parcela corresponde a 50% do que será pago. Isso significa que, em abril, o beneficiário vai receber metade do valor a que tem direito e, em maio, a outra metade.
Uma dúvida comum é sobre a possibilidade de haver um desconto do IR nas parcelas. No caso da primeira parcela do pagamento, não haverá nenhum desconto.
No entanto, é possível que o desconto ocorra na segunda parcela do INSS. Essa cobrança acontece quando o beneficiário se enquadra nos critérios de obrigatoriedade para declarar o Imposto de Renda.
Cronograma de pagamento do 13° do INSS
O pagamento do 13° do INSS começa no final de abril e o instituto segue dois calendários: um para quem recebe um salário mínimo e outro para quem recebe mais de um salário mínimo.
Além dessa divisão, o INSS divide os beneficiários de acordo com o penúltimo dígito do Número do Beneficiário (NB). Veja como fica o calendário de pagamento:
Beneficiários que recebem um salário mínimo
| Penúltimo dígito do NB | Primeira parcela | Segunda parcela |
|---|---|---|
| 1 | 24 de abril | 24 de maio |
| 2 | 25 de abril | 27 de maio |
| 3 | 26 de abril | 28 de maio |
| 4 | 29 de abril | 29 de maio |
| 5 | 30 de abril | 31 de maio |
| 6 | 2 de maio | 3 de junho |
| 7 | 3 de maio | 4 de junho |
| 8 | 6 de maio | 5 de junho |
| 9 | 7 de maio | 6 de junho |
| 0 | 8 de maio | 7 de junho |
Beneficiários que recebem mais de um salário mínimo
| Penúltimo dígito do NB | Primeira parcela | Segunda parcela |
|---|---|---|
| 1 ou 6 | 2 de maio | 3 de junho |
| 2 ou 7 | 3 de maio | 4 de junho |
| 3 ou 8 | 6 de maio | 5 de junho |
| 4 ou 9 | 7 de maio | 6 de junho |
| 5 ou 0 | 8 de maio | 7 de junho |
Informações sobre valores e datas de pagamento do 13° do INSS podem ser conferidas pelo site oficial ou pelo aplicativo Meu INSS, que está disponível nas versões para Android e iOS.
Em ambas as opções, é necessário fazer o login com CPF e senha cadastrados no conta gov.br. Em seguida, é possível procurar pela opção de “Extrato de pagamento” e conferir o valor do pagamento.